Congressos, e parcerias foram algumas das ações promovidas pela Amunes para garantir o crescimento dos municípios capixabas

Fortalecendo a ação institucional e a representatividade política, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), tem se dedicado a executar as ações propostas no Planejamento Estratégico. Em oito meses de gestão, diversas atividades foram desenvolvidas, estabelecidas nos eixos estratégicos e programas, consolidando a atuação da instituição.

Entre as ações, está a capacitação de 1.337 servidores de todo Espírito Santo, em seis meses (abril a outubro) com cursos ministrados em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, previdência, controladoria, obras, captação de recursos, finanças e de gestão.

Diversas parcerias foram firmadas com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Escola de Contas (TCEES), o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre outras Instituições de ensino do estado.

Técnico Especializado, que auxilia os gestores acerca da tramitação e julgamento dos processos junto a Corte de Contas. O “De olho no TC” é uma ferramenta que informa aos municípios de forma rápida e direta, por mensagem de celular, na qual os processos são submetidos à pauta do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

A equipe técnica da associação elaborou, ainda, o Manual de Orientações de Defesa e projeto “Agente AMUNES”, no qual um servidor designado por cada município, responsável por ser o canal de comunicação da instituição, recebe e transmite informações relevantes do seu município para a rede formada por comunicadores de todo estado. O objetivo é consolidar a rede de comunicação municipalista.

Assim também aprimorou o Diário Oficial dos Municípios (DOM), que além de registrar os atos oficiais obrigatórios, também atua como um instrumento de comunicação, registrando os resultados das gestões públicas para o cidadão.

Outro programa instituído é o Escritório de Projetos, uma plataforma disponibilizada no site da Amunes, que armazena os projetos estruturantes comuns a todos os municípios, criando um banco que conta com concepções de escolas, praças, quadras esportivas, estádios, centros de convivência e cemitérios, além de orientação técnica especializada para elaboração de novos projetos.

A atuação forte se repete na interlocução com os órgãos governamentais, integrando as políticas de estado, visando o desenvolvimento dos municípios, com a desburocratização do ambiente de negócios em todos os eixos, parceria com a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Sebrae e a Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees).

Foi ainda apresentado aos gestores municipais o Indicador de Ambiente de Negócios (IAN), pela Findes e Ideies com participação ativa da Amunes. A ferramenta possibilitará um diagnóstico detalhado das oportunidades e desafios dos municípios.

Com atuação proativa da instituição, assuntos importantes para o desenvolvimento dos municípios estiveram na pauta de discussões, tais como a previdência municipal, distribuição dos royalties, Fundo Cidades.

Congresso

A 8ª edição do Congresso Gestão das Cidades, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Convenções de Vila Velha, reuniu mais de 4 mil pessoas e promoveu uma série de capacitações para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores e empregados públicos, além de entidades de classe, entidades sem fins lucrativos, instituições financeiras, instituições de ensino e estudantes, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das administrações municipais.

O congresso proporcionou troca de experiências e informações para que os gestores elaborem e apliquem estratégias e diretrizes capazes de fomentar e fortalecer o desenvolvimento de suas cidades. Foram 40 ambientes temáticos, entre cursos e palestras, que abriram o leque de debates dentro de quatro eixos: Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas, Tecnologia e Inovação e Finanças Municipais.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, reforçou a importância da qualificação para o desenvolvimento de gestões mais fortes e focadas na melhor prestação de serviço ao munícipe. “O Congresso Gestão das Cidades foi um sucesso e estamos muito felizes por prefeitos e servidores municipais, o Governo do Estado, por nossos patrocinadores, apoiadores e expositores terem acreditado na Amunes e contribuído para a realização deste evento. Além disso, na promoção de pautas importantes para as administrações públicas. Durante os dois dias, reunimos cerca de 4 mil pessoas para debatermos sobre as necessidades comuns dos municípios e, agora, vamos juntos buscar soluções. Também qualificamos os servidores para que atuem de forma sólida nas gestões municipais, prestando sempre o melhor serviço ao cidadão”, afirmou.

Na categoria Governança Municipal, o projeto “Programa Regular”, de Baixo Guandu conquistou o primeiro lugar e recebeu o prêmio Boas Práticas. Já entre os projetos de Tecnologia e Inovação, a Prefeitura de Vitória foi unanimidade, conquistando o 1º, com o projeto “Rede Bem Estar” e ainda os 2º e 3º lugares também.

O Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata é uma realização da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), e foi criado com o objetivo de reconhecer projetos inovadores que proporcionem benefício perceptível para a sociedade e que possam ser disseminados em outras cidades.

Confira a entrevista realizada com o presidente da Amunes, Gilson Daniel:

Quais são os principais fatos que marcaram a Amunes em 2019?

Elaboramos o nosso planejamento estratégico como ferramenta de gestão e conseguimos executar grande parte das ações previstas num tempo célere, isso mostra o comprometimento do trabalho que vem sendo executado pela nossa associação.

Entre as ações, destaco o lançamento do Consórcio de Compras Públicas, o Congresso Gestão de Cidades, o Prêmio Boas Senador Gerson Camata e o Lançamento do Indicador de Ambiente de Negócios, que possibilitará um diagnóstico mais detalhado dos municípios, assim como a qualificação dos 1.337 servidores de todo Espírito Santo. Cada parceria que conquistamos também foi muito importante, pois foi um passo a mais para o desenvolvimento dos municípios.

Como está a questão do consórcio entre municípios? Conseguiram fazer a primeira compra?

Estamos em fase de definir algumas questões jurídicas que devam estar integradas aos documentos de constituição, como forma de aquisição e definição de pessoal para gerir o consórcio. Acredito que no início do próximo ano estará tudo certo para a primeira compra e assim, contribuirmos para a eficiência administrativa na execução das aquisições públicas de bens e serviços, promovendo a economia nos cofres públicos.

Qual foi o maior desafio ao assumir a Amunes? (algo que tenha requerido alguma atenção maior ou alguma surpresa…)

Restabelecer as ações conjuntas junto as instituições e as ações da Associação, como cursos, o Congresso Gestão de Cidades, e assim conquistar a confiança e o apoio dos nossos associados. Outro ponto desafiador nesses oito meses foi a organização administrativas, promovendo o funcionamento adequado aos associados.

E qual vai ser o desafio para 2020?

Nós temos um planejamento que vai até 2021. Para o próximo ano, vamos nos manter firmes na atuação da defesa dos municípios, dar seguimento às ações do planejamento estratégico, como cursos, eventos, parcerias com outras instituições, a fim de promover a gestão municipal, e avaliar o que já foi feito até aqui, para melhorarmos ainda mais o trabalho até aqui.

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