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terça-feira, 27 julho, 2021

JOSÉ
EUGÊNIO
VIEIRA

Atílio Vivácqua

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Neto de imigrantes italianos, o jurista que conquistou notoriedade nacionalmente dá nome a município capixaba

Por José Eugênio Vieira (Copidesque: Rubens Pontes)

Neto de imigrantes italianos que se deslocaram para o município de Muniz Freire, Atílio Vivácqua nasceu no dia 11 de outubro de 1894, filho de José Antônio Vivácqua e Etelvina Souza Monteiro Vivácqua.

Jurista que conquistaria renome nacional, cursou o ensino fundamental em Cachoeiro de Itapemirim e o médio no Ginásio Estadual do Espírito Santo. Formou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Foi casado com Jenny Silva Vivácqua, com quem teve três filhos: Antônio Carlos, Jussara e Atílio Geraldo. Exerceu a advocacia em Castelo e, atuando também na política, foi eleito vereador pelo então distrito de Cachoeiro de Itapemirim (1920 a 1924), tendo sido escolhido para presidir a Casa. Em 1930, elegeu-se prefeito de Cachoeiro, administrando o município até 1934. Foi deputado estadual em três legislaturas: 1922 – 1925; 1926 –1929 e 1934 – 1937. Sua vida pública foi marcada pela multiplicidade de cargos relevantes que ocupou: secretário da Educação e Cultura do Espírito Santo (1928 a 1930), secretário interino de Interior (1930),

diretor da empresa de Colonização da Vale do Rio Doce, consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, consultor da Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e procurador da Justiça do Trabalho (1940).

Atuou na imprensa, tendo fundado e dirigido por vários anos o jornal “O Município”, em Cachoeiro de Itapemirim. Exerceu a Secretaria e a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo. Foi filiado ao PLA (Partido da Lavoura), do qual foi um dos fundadores em 1933, ao PSD (Partido Social Democrático), também sendo um dos pioneiros da sigla, ao PR (Partido Republicano) e à Coligação Democrática.

Elegeu-se senador da República em dois pleitos, exercendo o mandato de 1946 a 1955 e de 1955 a 1961. Na Câmara Alta, foi o autor do Projeto de Lei nº 20, de 1947, que instituiu o Fundo da Economia Cafeeira, transformada na Lei nº 1779, de 22 de dezembro de 1952.

Professor universitário em Vitória e na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, Atílio Vivácqua, que transmitiu a mais de uma geração de brasileiros conhecimentos jurídicos e de humanismo, faleceu no dia 20 de janeiro de 1961 aos 67 anos de idade, na cidade do Rio de Janeiro.

José Eugênio Vieira é historiador, pesquisador, economista e apaixonado pela história do Espírito Santo e do Brasil.


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