Também foi definido o cronograma de tramitação na Assembleia do Plano Plurianual10
A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) definiu, nesta segunda-feira (7), os cronogramas de tramitação e análise no colegiado do projeto que define o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – (PL) 716/2019 – e do Projeto de Lei (PL) 830/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
Segundo as datas aprovadas, os deputados terão de 15 a 25 de outubro para apresentarem emendas ao PPA e de 15 de outubro a 11 de novembro para as emendas à LOA.
Os deputados também aprovaram a realização de duas audiências públicas para a apresentação do PPA e da LOA. No dia 17 de outubro, em Cariacica, às 9h, a reunião vai contemplar seis microrregiões (Metropolitana, Litoral Sul, Central Serrana, Central Sul e Caparaó). Já a reunião na Serra, a ser realizada no dia 18 deste mês, também às 9h, deve contemplar as regiões Rio Doce, Nordeste, Noroeste e Centro-Oeste.
A proposta orçamentária para 2020 em tramitação na Assembleia cuja receita total está calculada em cerca de R$ 19,7 bilhões apresenta três prioridades: Saúde, Educação e Segurança. O prazo final para a apresentação da proposta da LOA em Plenário é dia 5 de dezembro.
Fazem parte da Comissão de Finanças os deputados Euclério Sampaio (sem partido), presidente; Enivaldo dos Anjos (PSD), vice-presidente; José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV) como membros efetivos. Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB) e Carlos Von (Avante) são membros suplentes.
