Representantes da Ecovias Capixaba, entre outras autoridades, estarão na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, para debater o assunto
Por Rodrigo Araujo
Uma reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, BR-262 e Rodovias da Assembleia Legislativa (Ales) vai receber representantes da Ecovias Capixaba, na próxima quarta-feira (1º), para um debate a respeito dos termos do novo contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo. O encontro está marcado para as 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.
A Ecovias Capixaba é responsável pela duplicação e manutenção dos mais de 400 quilômetros da BR-101 que cortam o Espírito Santo. O contrato anterior, iniciado em 2013, não foi cumprido. Por conta disso, houve uma repactuação dos termos. O novo contrato vai até 2049 e a expectativa é que a empresa invista mais de R$ 10 bilhões na rodovia.
“Esse contrato é uma novela. A gente está buscando uma solução, tem um novo contrato e queremos antecipar as obras no trecho norte, que ficaram paradas por muito e precisam ser feitas o quanto antes possível”, disse o presidente do colegiado, deputado Gandini (PSD).
A reunião deve contar com a participação do diretor-presidente da Ecovias, Roberto Amorim Junior; do representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Alexandre Presto; do superintendente da PRF/ES, Wemerson Pestana; do secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Fabio Damasceno; do diretor-presidente do DER/ES, Eustáquio de Freitas; do superintendente Regional do Dnit/ES, Romeu Scheibe; e da presidente da Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura da OAB/ES, Joana Magella.
Outras reuniões na Ales
Além da reunião extraordinária para debater o novo contrato da BR-101, outros encontros de colegiados serão realizados na Ales ao longo desta semana. Ainda na área de mobilidade urbana, nesta segunda-feira (29), a Comissão de Infraestrutura vai debater as condições estruturais da Ciclovia da Terceira Ponte.
Estão convidados para a reunião o engenheiro mecânico Paulo de Tarso, da inspetoria de Vila Velha do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES); e o engenheiro Daniel Santos, da empresa responsável pela obra. O encontro acontece às 11 horas, no Plenário Rui Barbosa.
E na quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública no Auditório Hermógenes Lima com o tema “O impacto das tarifas sociais na vida dos consumidores e atuação estratégica conjunta para garantir o direito à tarifa social a todos os beneficiários legais”.
A tarifa social é um desconto concedido na conta de água e luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O objetivo é diminuir os custos desses serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Foram convidados integrantes da Defensoria Pública (DPES), do Ministério Público (MPES), do Procon estadual, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Arsp), da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), da EDP/ES, da Cesan, dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), da Luz e Força Santa Maria, de secretarias municipais de Assistência Social e coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Confira a agenda de reuniões da semana na Ales:
Segunda-feira (29)
11 horas – Reunião da Comissão de Infraestrutura – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião da Comissão de Cooperativismo – Auditório Augusto Ruschi
14 horas – Reunião da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
15 horas – Sessão ordinária
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo – Comenda Convento da Penha – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (30)
9 horas – Audiência pública da Comissão de Saúde – Auditório Augusto Ruschi
9 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião da Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária
18h30 – Sessão especial para reconhecer o trabalho da jovem advocacia – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (1º)
9 horas – Sessão ordinária
14 horas – Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor – Auditório Hermógenes Lima
14 horas – Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da BR 101, BR 262 e Rodovias – Plenário Rui Barbosa
14h30 – Sessão solene em homenagem à cadeia produtiva do café – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (02)
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Empreendedor – Plenário Dirceu Cardoso
