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quinta-feira, 5 DE dezembro DE 2024

Amaro Neto presidirá Comissão de Comunicação em Brasília

Amaro Neto comandará colegiado responsável por avaliação de PLs relacionadas aos meios de comunicação

Por Redação

O deputado federal capixaba Amaro Neto (Republicanos-ES) será o responsável por comandar a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A Comissão é responsável pelo debate e votação de propostas apresentadas pelos parlamentares que tenham relação com os meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais, entre outros temas.

A escolha do nome do parlamentar vinha sendo especulada nas últimas semanas, mas somente na última quarta-feira (15) que a indicação do capixaba foi confirmada. Amaro também destacou a defesa da liberdade de opinião como prioridade do colegiado.

“É fundamental que tenhamos uma legislação clara e atualizada que regule a comunicação em todas as formas, seja ela televisão, rádio e internet ou qualquer outro meio”, afirmou o parlamentar capixaba.

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Amaro defendeu a democratização da comunicação em todas as plataformas, por meio da inclusão digital. 

Os temas de responsabilidade do colegiado, segundo consta na apresentação da Comissão, são: meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão; outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; assuntos relativos à comunicação, telecomunicações e internet; serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet; política nacional de telecomunicações; regime jurídico das telecomunicações; e aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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