Colegiado, que discute ações voltadas a saúde mental, será presidido por Camila Valadão (Psol)
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa lançou, nesta segunda-feira (25), a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial. Presidido pela deputada Camila Valadão, o colegiado terá foco na melhoria dos serviços públicos de saúde mental e no aumento dos recursos para a área.
Durante a solenidade que marcou o início dos trabalhos, profissionais da área, usuários do sistema e familiares falaram sobre a realidade do atendimento no Espírito Santo, além da necessidade de ampliar e fortalecer os serviços já existentes, sobretudo, os ofertados no âmbito municipal.
“Nós precisamos trabalhar para que a rede de saúde mental seja fortalecida e sustentada. Primeiro, a questão do aumento dos recursos públicos, porque é uma área subfinanciada. Depois, a própria luta pelo tratamento em liberdade. Essa é uma pauta antiga no país”, disse a assistente social Niceia Malheiros, membro da Associação Brasileira de Saúde Mental. Ela ainda acrescentou que a política de saúde mental vai ao encontro do conceito de saúde do SUS, buscando a descentralização, a universalização e a participação social.
A reunião também contou com a presença de pacientes e familiares que utilizam a rede de assistência. Os presentes falaram sobre a necessidade de ampliar e reforçar os serviços multidisciplinares que são oferecidos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), responsáveis pelo atendimento multidisciplinar de pessoas com problemas psiquiátricos, visando à recuperação da saúde mental e à integração do paciente à família e à comunidade.
De acordo com os dados apresentados na reunião, o Espírito Santo possui, atualmente, 43 Caps, sendo 33 habilitados no Ministério da Saúde e, por isso, aptos a receberem recursos federais para financiamento.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial foi criada pelo Ato 1661, de 26 de junho de 2023. Além de ser presidida pela deputada Camila Valadão (Psol), o colegiado tem como secretária-executiva a deputada Iriny Lopes (PT).
O grupo foi criado com o objetivo de discutir e incentivar ações em defesa da política pública de saúde mental em uma perspectiva de cuidado em liberdade, base da luta antimanicomial, que se contrapõe à ideia de internações em instituições psiquiátricas.
