Três propostas em tramitação no Legislativo cria ações de enfrentamento ao diabetes
Por Robson Maia
Tramitam na Assembleia Legislativa (Ales) Projetos de Lei que criam ações de enfrentamento para a condição de saúde que atinge quase 270 mil pessoas no Espírito Santo, o diabetes. As iniciativas preveem desde política estadual para monitorar a doença crônica em escolas ao fornecimento gratuito de aparelho medidor de glicose que não precisa de amostra do sangue.
O PL protocolado pela deputada Iriny Lopes (PT) propõe que seja instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas escolas públicas e privadas. O objetivo é garantir atendimento adequado em redes de ensino com Diabetes Mellitus tipo 1 ou tipo 2, e ainda identificar novos casos e encaminhar à rede de saúde para tratamento.
A proposta prevê ainda a adequação da alimentação às necessidades dos alunos diagnosticados com diabetes; o incentivo à prática de exercícios físicos; e campanhas de conscientização sobre a doença. Outro ponto é a manutenção de dados estatísticos sobre o número de crianças, adolescentes e adultos atendidos pelo programa, suas condições de saúde e de aproveitamento escolar.
Iriny argumenta para dados que assolam o Brasil com relação à doença. O país é o quinto com mais pessoas com diabetes no mundo, mas que, ainda assim, são escassas as informações de base populacional sobre as complicações do diabetes.
“A formação de profissionais da educação em torno da temática do diabetes se faz urgente e necessária para os cuidados, prevenção e combate a toda e qualquer discriminação dessas pessoas. As escolas têm um alto potencial de formação de uma sociedade inclusiva às pessoas que convivem com a diabetes”, defende a parlamentar.
Na mesma linha, o deputado Dr. Bruno Resende (União) quer medidas para controle da doença. Em outro PL, o parlamentar institui a Política Estadual de Monitorização de Diabéticos Tipo I nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
Além do incentivo à capacitação de professores, com a orientação de nutricionistas, para auxiliar os estudantes no controle da doença, outra meta é a adequação da merenda de acordo com as restrições alimentares dos alunos, ponto similar à proposta de Iriny.
Além disso, é previsto o esclarecimento sobre o diabetes a fim de evitar casos de bullying com os alunos que têm a doença.
“Somos sabedores que a criança ou adolescente passa grande parte do dia na escola, o que exige maior atenção para controle. Além disso, é sabido que a educação em diabetes é considerada parte do próprio tratamento da doença, e por isto, deve ser inserida em todos os níveis de assistência à pessoa com diabetes, inclusive nas escolas”, destaca Dr. Bruno.
O parlamentar esclarece que o diabetes é uma síndrome metabólica crônica causada pela falta de insulina ou pela incapacidade de seu emprego adequado no organismo, o que gera descontrole dos níveis de açúcar no sangue.
Pela similaridade com a proposta de Iriny, o PL de Dr. Bruno foi anexado ao primeiro e ambos serão analisados conjuntamente. Ficaram responsáveis por emitir parecer as comissões de Justiça, de Saúde, de Educação e de Finanças.
Medidor de glicose
Em outra proposta que volta as atenções para o diabetes, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) quer que o Estado forneça gratuitamente aparelhos medidores de glicose que dispensam a amostra do sangue. Pela medida, pais e responsáveis deverão passar por treinamento no uso e manutenção dos equipamentos.
Meneguelli argumenta que o objetivo é reduzir o sofrimento infantil ao mesmo tempo em que promove uma melhor qualidade de vida para esse público-alvo. No país, são cerca de 30 mil crianças com disfunção hormonal.
“Muitas famílias no mundo e no Brasil enfrentam dificuldades para obter e pagar medidores de glicose no sangue e tiras de teste, e por isso, a iniciativa global foca no desenvolvimento e avaliação de tecnologias de baixo custo e soluções digitais para o tratamento”.
