Deputados discutem o uso de equipamento monitoramento em redes de ensino após casos de ataques registrados
Por Redação
O uso de câmeras em escolas da rede particular de ensino foi tema de debate entre os deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) na última quarta-feira (29). Durante a sessão que debateu o Projeto de Lei que regulamenta o uso dos aparelhos de gravação, o tema causou divergências dos parlamentares quanto ao armazenamento dos arquivos e os fins das filmagens.
De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), o PL 399/2019 entrou novamente em pauta na casa na semana em que a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da ALES promove debates nos municípios de Aracruz e Colatina quanto à segurança nas instituições de ensino.
Nesta semana, os casos de violência registrados em escolas de São Paulo e do Rio de Janeiro reacenderam a discussão da temática em todo Brasil. Na capital paulista, um estudante de 13 anos esfaqueou a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Ela não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. O caso segue sendo apurado. Já na capital carioca, um aluno de 15 anos tentou atacar outros colegas de turma, mas acabou sendo contido por funcionários. Ninguém se feriu.
No Espírito Santo, o ataque armado a duas escolas em Aracruz em novembro do último ano ganhou ampla repercussão. No caso, um adolescente de 16 anos invadiu os colégios com armas de fogo e foi responsável pela morte de quatro pessoas. Ele foi condenado a 3 anos de internação obrigatória, sendo reavaliado judicialmente a cada 6 meses.
Durante a discussão na ALES, as Comissões de Justiça, Segurança, Educação e Finanças, deram parecer favorável à constitucionalidade e aprovação do projeto. Além disso, foram aprovadas as alterações que diminuem o prazo de armazenamento das imagens de 5 anos para 15 dias e a retirada do item que determinava o Procon Estadual como órgão responsável pelas possíveis sanções a quem infringir a legislação.
Os parlamentares presentes se manifestaram quanto à temática. Lucas Polese (PL) cobrou, além das câmeras, a presença de seguranças armados e outros dispositivos, como botão do pânico e detector de metal. O Delegado Danilo Bahiense (PL) endossou as falas do companheiro de legenda e destacou que apenas Vila Velha possuía seguranças armados em todas as unidades de ensino. Entre outras sugestões, estiveram a criação de uma central de monitoramento das imagens, de Coronel Weliton (PTB).
Por outro lado, Tyago Hoffmann (PSB) e Vandinho Leite (PSDB) destacaram a importância do projeto, contudo salientaram que é necessário uma discussão mais ampla sobre a segurança nas escolas. O pessebista contou que iria pedir uma atenção especial ao tema ao secretário de Segurança, Alexandre Ramalho. Já Leite relembrou que em anos anteriores as escolas da rede pública possuíam seguranças armados, o que não ocorre mais.
