Proposta leva em consideração a mudança do perfil da população capixaba até 2030; Projeção aponta quase 862 mil idosos no estado
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que incentiva municípios a elaborarem políticas públicas para o bem-estar da população idosa. O Projeto de Lei (PL), assinado pelo deputado João Coser (PT), foi acatado após receber aval das comissões reunidas de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças.
O objetivo da medida de Coser é promover ações para favorecer o envelhecimento ativo e saudável das pessoas com mais de 60 anos. Os municípios que implantarem políticas públicas para o público idoso farão parte do programa estadual.
Entre as medidas previstas está a facilitação no acesso dos idosos a espaços abertos e prédios públicos, à moradia e aos serviços de transporte, saúde e segurança pública. O parlamentar frisa na matéria como política pública a participação social, o respeito e a inclusão social, a participação cívica e a oferta de emprego, a comunicação e informação e também o apoio comunitário.
Segundo Coser, a base do programa é o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.741/2003) e o “Guia Global: Cidade Amiga do Idoso”, da Organização Mundial da Saúde (OMS). O parlamentar lembra também que tramita no Congresso Nacional o PL 2.119/2019, de autoria da Câmara Federal, com conteúdo semelhante.
“É uma realidade o envelhecimento, de modo acelerado, da população capixaba. Diante disso, surge o desafio de assegurar às pessoas idosas o direito ao envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Atrelado a isso, surge, cada vez mais, a necessidade de as cidades oferecerem estruturas e serviços adequados às pessoas idosas de modo a garantir o bem-estar e a qualidade de vida das mesmas”, pontuou o deputado.
Um levantamento realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) apontou que, em 2017, a população idosa do estado era de, aproximadamente, 504 mil pessoas, o equivalente a 12,53% dos habitantes. Para 2030, o levantamento aponta uma projeção de aproximadamente 862 mil idosos no Espírito Santo, o que representará 19,23% dos capixabas.
O relator da proposta do petista, Tyago Hoffmann (PSB), não viu impedimentos à iniciativa. Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Ales, o PL não apresenta “custo efetivo de alto impacto para as finanças” estaduais. Além dele, outros parlamentares, como Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Delegado Danilo Bahiense (PL), Bispo Alves (Republicanos) e Janete de Sá (PSB), se manifestaram a favor.
“O projeto Cidade Amiga do Idoso tem como objetivo incentivar a formulação de políticas públicas”, frisou Coser.
Com a aprovação em plenário, a medida seguirá para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
