A Aldir Blanc chamou a atenção para a invisibilidade de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras que não está nos cadastros oficiais
Por Manoel Góes
Um legado significativo da Lei de Emergência à Cultura Aldir Blanc em 2021 foi a união de artistas de todas as vertentes. Reacendeu a importância do Sistema Nacional de Cultura. De repente, de norte a sul, todos os municípios passaram a agir em prol dos artistas. A Aldir Blanc também mostrou a capacidade da categoria de se reinventar, comprovando, de fato, a legitimidade e importância da cultura na economia mundial. De fato, foi um marco, possibilitou a construção de novas estratégias para garantia de se repensar o fazer cultural.
O trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, deixou a certeza de que é apenas o começo de uma transformação. Toda a experiência que vivenciamos como gestor cultural, mostra que somos capazes e, juntos, podemos realizar ainda muito mais.
Para que o auxílio chegasse às mãos de quem precisava, trabalhamos muito. A Aldir Blanc chamou a atenção para a invisibilidade de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras que não está nos cadastros oficiais; e mostrou que precisamos pensar nessa ponta da cadeia produtiva.
Mais uma grande vitória da cultura neste ano, foi a aprovação (em 24/11) pelo Senado Federal do projeto de lei sugerindo a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural.
Nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, exemplo de solidariedade em toda a sua trajetória, que morreu em decorrência da doença, aos 42 anos, foi criada para dar continuidade ao socorro à Cultura, iniciado com a Lei Aldir Blanc, em 2020.
Os R$ 3,8 bilhões virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, e serão repassados pela União a estados, Distrito federal e municípios, responsáveis por aplicar o recurso em ações que visem ao combate e atenuar os efeitos da pandemia no setor, um dos mais impactados pela crise sanitária.
Do total, R$ 2,79 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Já o R$ 1,06 bilhão restante será para ações emergenciais, como editais, chamadas públicas e prêmios. Se o projeto virar lei, os recursos devem ser repassados pela União em, no máximo, 90 dias após sua publicação.
O trabalho em rede e estruturante, dentro do Sistema Estadual de Cultura, com ações realizadas de maneira coordenada entre Estado e Municípios tem permitido a recuperação e o crescimento equilibrado da cultura capixaba.
A Aldir Blanc possibilitou a construção de estratégia para garantir o acesso e a democratização dos recursos, fomentar a diversidade e uma gestão transparente, em estreito diálogo com a sociedade, a quem toda política pública se destina, e a quem nosso trabalho de gestor cultural deve sempre se dedicar. Estamos na expectativa e confiantes na aprovação final pela Câmara dos Deputados da Lei Paulo Gustavo, outro marco.
Agora vem a continuidade. O nosso esforço será para transformar este rico acervo contemplados pelos editais, em recursos didáticos nas escolas, fortalecer mecanismos de distribuição das obras resultantes, desburocratizar, criar indicadores e, com eles, mensurar os impactos sociais e econômicos do setor produtivo da cultura no Espirito Santo, agora mais unido que nunca.
Manoel Goes Neto é escritor, produtor cultural e subsecretário de Cultura de Vila Velha-ES
