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domingo, 5 maio, 2024

R$ 71,8 milhões em pagamentos por serviços ambientais no ES

Os pagamentos por serviços ambientais são destinados aos produtores rurais que participam do programa Reflorestar do Governo do Estado

Por Amanda Amaral

Foram liberados quase R$ 100,00 milhões em prol de projetos de proteção ao meio ambiente no Espírito Santo. Os recursos advêm dos 4.329 contratos realizados pelo Programa Reflorestar – que atua como política de preservação ambiental com geração de renda para produtores rurais capixabas.

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Dos R$ 98,90 investidos pelo Estado, R$ 71,8 milhões foram destinados exclusivamente ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O restante corresponde a outras despesas como pagamentos de consultores/técnicos e impostos. 

O programa Reflorestar completa dez anos em 2023 e é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), tendo o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como agente técnico-financeiro. O total de recursos aplicados sofreu correção inflacionária no decorrer do tempo, segundo o órgão estadual. 

Hectares protegidos

Por meio do Reflorestar, já foram protegidos 21,3 mil hectares de norte a sul do Estado. O aumento da cobertura florestal chega a 10,6 mil hectares e a preservação ambiental já recuperou 10,7 mil hectares.

O programa estimula que os produtores rurais adotem práticas mais amigáveis ao meio ambiente tendo como contrapartida o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O Reflorestar contribui para a restauração do ciclo hidrológico, por meio da conservação e da recuperação da cobertura florestal, estimulando a adoção de práticas de uso sustentável dos solos.

Mudança de postura

O gerente de Fundos e Programas do Bandes, Patrick Gomes Silva, salientou que o banco como instituição compromissada com o desenvolvimento sustentável busca constantemente ofertar serviços e produtos para a sociedade capixaba.

Pagamentos por serviços ambientais
A recuperação de nascentes é um tipo de serviço ambiental realizado por produtores rurais. Foto: Divulgação/Iema

“A restauração florestal em áreas degradadas, como as realizadas pelo Reflorestar, é de extrema importância não apenas para a restauração do solo e das nascentes, como também para a conservação da biodiversidade nativa da Mata Atlântica”, destacou.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, o Reflorestar tem um papel significativo para a manutenção da cobertura florestal no Estado. “É um programa referendado por organismos ambientais internacionais e nacionais, que vê no Reflorestar uma oportunidade de colocar a sustentabilidade em lugar de destaque e de efetiva atuação”, disse. Isso porque, complementou Machado, há preservação e também uma mudança na postura e na prática dos produtores rurais, ao enxergarem na floresta que está inserida em suas propriedades uma fonte de renda vinculada a esta preservação. “O objetivo é expandir ainda mais o programa, que, durante estes 10 anos, já alcançou 74 dos 78 municípios capixabas”, destacou o secretário Fabricio Machado.

Confira as modalidades ofertadas pelo Reflorestar:

Floresta em Pé: pagamento por florestas conservadas até dez hectares por propriedade rural;

Restauração por meio da condução da regeneração natural: repasse de recursos financeiros para a aquisição de insumos necessários à recuperação natural;

Restauração por meio do plantio de essências nativas: repasse de recursos financeiros para a aquisição de insumos necessários ao plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica; apoio técnico e reconhecimento aos serviços ambientais gerados;

Sistemas agroflorestais: repasse de recursos financeiros para a aquisição de insumos para sistemas que combinam espécies florestais com culturas agrícolas, como café, cacau, palmito, banana, entre outras, e apoio técnico;

Sistemas silvipastoris: repasse de recursos financeiros para a aquisição de insumos para a implementação de sistemas que combinam árvores com pastagens e apoio técnico;

Floresta manejada: repasse de recursos financeiros para a implementação de manejo e culturas florestais e apoio técnico.

Fonte: programa Reflorestar. 

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