Levantamento usou dados do IRPF e mostra que Estado tem renda média de R$ 111,8 mil no ano.
Por Gustavo Costa
Um levantamento recente divulgado pelo Ministério da Fazenda aponta que 10% dos contribuintes do Imposto de Renda concentram 51% da renda no país. Além disso, os 10% mais ricos também concentram 58% da riqueza nacional. O estudo usou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Segundo o relatório, que aborda a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira, a renda média total anual nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2022 para o Brasil foi de R$ 122.508, ou R$ 10.209 mensais.
O Distrito Federal ficou no primeiro lugar de unidade federativa com a renda média mais alta do Brasil, alcançando R$ 172.500 no ano, o equivalente a R$14.375 por mês. Já o Espírito Santo, 12º na lista, tem renda média de R$ 111.800 no ano e R$ 9.316 ao mês.
Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
Ainda de acordo com o estudo, a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão, inclusive, está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.
Análise pode causar distorções
Para o autor especializado na área de finanças e contador capixaba Paulo Costa, a questão do Imposto de Renda (IR) como indicador do perfil da população mais próspera é complexa.
Ele lembra que o IR é utilizado como uma ferramenta para a arrecadação de recursos pelo governo, e sua estrutura progressiva implica que aqueles que ganham mais pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos. “No entanto, algumas nuances devem ser consideradas ao utilizar o IR como indicador de prosperidade, falou.
Em primeiro lugar, ele aponta, nem todas as formas de renda são igualmente tributáveis, e certas fontes de renda podem ser isentas ou receber tratamento fiscal favorável. “Além disso, estratégias legais de planejamento fiscal podem ser empregadas por indivíduos de maior renda para reduzir sua carga tributária”, explicou.
Para Costa, a capacidade de implementar estratégias para reduzir a carga tributária pode, de fato, aumentar à medida que a renda cresce, já que pessoas com mais recursos podem acessar profissionais de planejamento fiscal e investir em veículos financeiros mais complexos. “Enquanto o IR pode fornecer algumas informações sobre a distribuição de renda e a carga tributária, ele pode não ser um reflexo direto da prosperidade real de uma pessoa”, enfatizou.
No ponto de vista do autor, outros indicadores econômicos, como patrimônio líquido, padrões de consumo, educação e acesso a recursos, podem oferecer uma visão mais abrangente do bem-estar econômico de uma pessoa ou população.
