Ano que se encerra teve saldo positivo para o governo Lula (PT). Evitou-se um golpe em 8 de janeiro, economia se recupera e normalidade institucional voltou ao cenário
Por André Pereira César
Apesar da intensa polarização (“calcificação”, na visão de alguns analistas), o ano que se encerra teve saldo positivo para o governo Lula (PT). Evitou-se um golpe em 8 de janeiro, a economia lentamente vai se recuperando, a agenda governista avança no Congresso Nacional e a normalidade institucional voltou ao cenário. O Planalto tem o que comemorar.
A rigor, os eventos de 8 de janeiro podem ser considerados um divisor de águas para a atual administração. A partir daquele momento, os chamados setores democráticos do país se uniram em torno da causa maior, a defesa do país e de suas instituições. Como poucas vezes na história, Executivo, Legislativo e Judiciário deram as mãos e, superando diferenças políticas e ideológicas, passaram a enfrentar os contrários à democracia. Tiveram êxito.
Com esse quadro, o presidente Lula conseguiu trabalhar e colher alguns importantes frutos. Falamos aqui especialmente da agenda econômica, que avançou significativamente no Parlamento. O novo arcabouço fiscal, a taxação dos fundos offshore e a cobrança de apostas online (as bets) são exemplo dessa nova realidade. Por sinal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou-se hábil negociador político.
No limite, a aprovação da reforma tributária, após décadas de discussões, talvez seja o símbolo máximo do momento atual. Apesar de não ser originalmente da agenda governista, a matéria foi encampada pelo Planalto e, com a firme participação das lideranças políticas do país, passou com celeridade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Vitória da conciliação.
A nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), também representou outro êxito para o governo. Integrante de destaque do primeiro escalão e por vezes polêmico, Dino superou uma difícil sabatina junto aos senadores e mostrou-se qualificado para o novo cargo. Agora, resta saber quem será seu substituto na pasta.
Claro, houve ruídos ao longo do ano. Ministros na berlinda, como Daniela Carneiro, defenestrada do Turismo, e o enrolado Juscelino Filho, titular das Comunicações, mostram que não é fácil controlar uma frente tão ampla de aliados. Mas, entre mortos e feridos, todos se salvaram, ao menos por ora.
A economia tem papel central nesse cenário e, com a lenta mas segura queda da taxa básica de juros (Selic) e a retomada do emprego, o Planalto pode colocar em prática políticas visando o reforço das atividades produtivas do país. Tudo com cautela, evidentemente, mas seguindo sempre em frente.
Enfim, 2023 pode ser considerado o ano do recomeço. Há muito a ser feito, mas os sinais emitidos nos últimos meses foram positivos. Espera-se que 2024 marque a continuidade desse processo em curso. A conferir.
André César é cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.
