Indicadores de vulnerabilidade fiscal considera margem entre arrecadação e gastos
Por Redação
De acordo com estudo técnico divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), dezenove dos 78 municípios do Espírito Santo pioraram a vulnerabilidade dos riscos fiscais em suas contas públicas no último ano. O dado é resultado do Indicador de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), que avalia o nível de preparo dos municípios em relação a imprevistos fiscais.
O indicador considera a margem entre receitas e despesas recorrentes, o nível do ativo financeiro, a dívida consolidada bruta (endividamento) e a situação da Previdência. Cada município recebe uma “nota”, podendo ser baixa, média ou alta vulnerabilidade para cada um desses indicadores, de acordo com os dados analisados.
Em relação a 2022, o indicador apontou 48 municípios com média vulnerabilidade e 30 com baixa vulnerabilidade. Nenhum município foi classificado no índice de alta vulnerabilidade. Entretanto, 19 municípios pioraram seu nível de vulnerabilidade em relação ao comparativo de 2021.
Alteração no indicador médio estadual
No índice divulgado pelo TCEES em 2021, 58% das cidades capixabas apresentavam baixa vulnerabilidade. Com a mudança, o maior percentual passa a ser do indicador média vulnerabilidade, representando um total de 62%.
Apenas 5 municípios melhoraram o indicador em relação a 2021, sendo eles: Barra de São Francisco, passando de alta para média, e Cariacica, Fundão, São Gabriel da Palha e São José do Calçado, que passaram de média para baixa
O estudo, realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Tendências e Riscos (NATR) do TCE-ES, concluiu que pode estar havendo uma recondução dos municípios ao patamar financeiro próprio após o término dos auxílios financeiros da União contra a Covid-19, na forma de transferências intergovernamentais, nos patamares observados em 2020 e 2021.
