Evento organizado pelo TCE-ES será baseado em programa do STF de combate à desinformação e proteção da democracia
Por Robson Maia
O Tribunal de Contas do Espírito Santo realizará, nos dias 4 e 5 de julho, um encontro para debater iniciativas de combate à desinformação e fake news. O II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC) terá entre os seus apoiadores o Programa de Combate à Desinformação (PCD), do Supremo Tribunal Federal (STF).
O programa foi criado para inibir práticas que afetam a confiança nas instituições, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A ideia do programa é combater as chamadas fake news a o crescimento observado de ataques aos poderes baseados em informações imprecisas.
Para cumprir esse objetivo, o PCD desenvolve projetos, ações e produtos com diversos parceiros para difundir informações corretas e explicar sobre o funcionamento e competências do STF de forma clara, com foco em aproximar a Suprema Corte da sociedade. O TCE-ES é uma das instituições que aderiu ao programa, ainda em 2023.
Entre os nomes já confirmados para a programação do evento estão as secretárias de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral, Giselly Siqueira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Mariana Oliveira. Além disso, o TCE-ES informou a participação do pesquisador e pós-doutorando em Comunicação, Jorge Duarte e da diretora-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Maíra Bittencourt.
Completam a programação o coordenador de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação do STF, Victor Durigan, e a mestra em comunicação institucional e especialista em gestão pública, Aline Castro, e da CEO do Instituto Enegrecer, Manoela Alves.
Durante o evento, serão apresentados os resultados do projeto Comunica, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e desenvolvido pela Atricon em parceria com a FSB Comunicação, com a participação de 25 Tribunais de Contas.
O CNCTC é uma promoção do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).
Os debates do II CNCTC serão realizados em torno do tema “O papel da comunicação pública na defesa da democracia”, com três eixos centrais: Comunicação Pública e Cidadania; Desafios na Comunicação Pública; e Gestão da Comunicação Pública. Estão aptos para participar do encontro profissionais e gestores de comunicação.
