STJ nega habeas corpus pedido pela defesa de Lula

Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Reprodução

A estratégia dos advogados do ex-presidente tinha a intenção de anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do ex-presidente queriam anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula tem que se entregar à Polícia Federal até as 17 horas desta sexta-feira (6).

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento. Porém, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Conteúdo Publicitário

Aproveite as promoções especiais na Loja da ES Brasil!