Queda brusca no orçamento vai prejudicar Anchieta até 2020

A maioria dos 5.570 municípios brasileiros perdeu arrecadação nos últimos dois anos. Mas, certamente, poucos deles tiveram perdas tão graves quanto às registradas em Anchieta

Isso porque, a cidade que até 2014 registrava o segundo maior PIB per capita do estado, com R$ 171.445,14 por ano, após a paralisação das atividades da Samarco viu esse número despencar.

Mesmo que a Samarco retomasse seu funcionamento este ano, o que não deverá mais acontecer, os repasses de ICMS só chegarão aos cofres públicos em 2021. Portanto, 2019 e 2020 serão ainda anos de muita dificuldade para o município de Anchieta, que verá sua fatia do ICMS despencar de 7% do bolo estadual para menos de 1%.

Ou seja, independente da siderúrgica voltar ou não, o prefeito Fabrício Petri não poderá contar com uma carga maior de tributos em toda a sua gestão. Eleito com o dobro dos votos do segundo colocado, Fabrício Petri (PMDB) conquistou a confiança de 65,38% dos eleitores, totalizando 12.395 votos.

Como estava o cofre da cidade quando o senhor assumiu a Prefeitura? O que tem sido feito para reduzir gastos e aumentar receita?

A administração atual herdou uma dívida de mais de R$ 100 milhões (Ver tabela).
Diversas outras dívidas estão em fase de apuração com destaque para os mandados judiciais não cumpridos pela gestão anterior, além de débitos com fornecedores e com obrigações trabalhistas. O montante herdado ultrapassa em muito a casa dos 100 milhões de reais.

ENDIVIDAMENTO MUNICÍPIO - ANCHIETA - ES

Tipo do EndividamentoValor informado
Total endividamento apurado96,667,361.44
Dívidas com fornecedores32,270,263.00
Dívidas com fornecedor (valor empenhado a liquidar)11,212,445.89
Vídeo monitoramento949,942.24
Dívida trabalhista com os servidores12,000,000.00
Dívida com o INSS9,734,000.00
Dívida com o Ipasa10,000,000.00
Dívida com Escelsa2,491,742.00
Dívida com Pasep935,000.00
Depósitos Judiciais6,684,088.16
Dívida com FGTS6,000,000.00
Rescisão dos R$ servidores de 20162,462,000.00
Desapropriação área para praça – Ponta dos Castelhanos1,081,880.15
Projeto para engordamento da Praia Central846,000.00

Ao vencer a eleição, o senhor declarou: “Quero trazer de volta a felicidade ao povo de Anchieta. Nossa gente está triste, mal cuidada. Vou ter um olhar especial para a saúde e a educação”. O que foi planejado para essas áreas nos próximos quatro anos e o que já foi realizado nesses 100 dias?

Uma de nossas primeiras ações foi pagar o convênio com o Hospital do Mepes. Esse convênio não vinha sendo honrado pela administração passada e as dividas estavam comprometendo o atendimento. Os funcionários do hospital estavam sem receber há dois meses. O contrato foi renovado em janeiro com vigência até junho. Serão destinados à entidade nesse período o valor de R$ 3.145.781,10.

Muitas escolas da rede municipal de ensino precisaram passar por uma boa reforma para receber os alunos para o início do ano letivo. Temos 6.366 alunos matriculados desde a educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental. Desses, 1.021 irão estudar em tempo integral. Uma das novidades será a retomada do projeto da educação do campo, em parceria com a Universidade Federal do Espírito santo.

Na Saúde, estamos reestruturando nossos PSFs (Programa de Saúde da Família) e nosso Pronto Atendimento. Fizemos uma grande compra de remédio para suprir a necessidade inicial. Estamos repassando recursos para o Hospital do Mepes e, aos poucos, colocando a casa em ordem.

Além disso, como forma de oferecer mais serviços de qualidade para a população, a prefeitura de Anchieta mantém convênio com diversas instituições. Educação, meio ambiente, turismo e saúde são algumas áreas contempladas com repasses financeiros.
Para as 04 creches do Mepes serão repassados até o final do ano R$ 1.171.352,84; a Escola Família Agrícola de Olivânia irá receber repasses mensais até setembro que irão somar R$ 209.347,17, incentivando a pesquisa e fomentando a agricultura familiar.

Para fomentar o turismo religioso, a Prefeitura irá destinar o valor de R$ 98.000.00, divididas em cinco parcelas até o mês de junho. E para reciclar parte do lixo seco da cidade e gerar renda para algumas famílias, a municipalidade irá destinar até o final do ano R$ 178.284,00 para a Unipran.

E a Associação Pestalozzi de Anchieta receberá até dezembro o valor de r$ 72.100,00.

O senhor também destacou que faria um trabalho forte na geração de emprego e renda.

Com a ausência da Samarco, o índice de desemprego subiu assustadoramente em Anchieta. Estamos buscando alternativas para fortalecimento do turismo e para aumentar o atrativo para novas indústrias em nossa região. Também trabalhando de forma incansável para ajudar no que for preciso para que a Samarco retome as atividades o mais rápido possível.

A diversificação do turismo foi uma das alternativas apontada em seu plano de governo. O foi planejado e pra quando a implantação dos programas e ações? Já existem resultados a serem comemorados?

Anchieta possuiu uma grande diversificação nos roteiros turísticos, são praias, montanhas, cultura, ecologia e fé. Em todos existem opções para descansar e desfrutar o melhor da natureza. A Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo assumiu o compromisso de potencializar os cinco circuitos turísticos do município: Circuito dos Imigrantes, Vale Viver Corindiba, Cultura e Fé, Benevente e Caminhos de Anchieta. Vamos lançar ainda As Sete Maravilhas de Anchieta, implantar a sinalização turística e fomentar eventos gastronômicos e culturais.

Já realizamos a Oficina de Ideias, projeto que envolveu empreendedores, sociedade civil organizada, vereadores e secretários para discutir propostas, com a finalidade de fomentar o turismo do município, divididas em curto, médio e longo prazo para serem executadas.

Havia algum projeto pendente do mandato anterior, que foi finalizado nesse início de ano?

O governo anterior só deixou dividas. Como disse anteriormente, algo em torno de 100 milhões de reais.

Quais os impactos da paralisação da PM em Anchieta e que projetos deverão ser implantados ou já estão em andamento em busca de melhorias na segurança do município?

A Guarda Municipal (GM) de Anchieta teve atuação de destaque em um dos momentos mais críticos da história da Segurança Pública em nosso Estado. Com o aquartelamento da PM, nossos agentes foram às ruas e enfrentaram bandidos, evitando arrombamentos, recuperando produtos de furtos e efetuando prisões.

Ainda nas primeiras semanas de governo, começamos a estruturar nossa GM e uma das primeiras medidas foi a aquisição de duas viaturas. A Administração já trabalha para que os agentes recebam armamento não letal – spray de pimenta, lançadores de bala de borracha ou pimenta (fn) e sparck (arma de choque) e serem treinados para manusear as munições. Esses equipamentos já foram autorizados para aquisição pelo exército brasileiro e o processo para a compra já teve início.

Qual o principal desafio que a gestão pretende vencer ainda este ano? E a meta para os quatro anos de mandato?

Teremos dias difíceis pela frente. 2016 já está sendo um ano de queda acentuada na arrecadação. Sairemos de um orçamento de cerca de 260 milhões de reais neste ano para algo em torno de 150 milhões em 2018 e cerca de 130 milhões em 2019. Somente a nossa folha gira em torno de 110 milhões de reais.
E os anos de 2018 e 2019 serão também de muitas dificuldades, porque o município sentirá de forma direta os efeitos econômicos gerados com a paralisação da Samarco. Isso porque, os recursos provenientes da mineradora chegam aos cofres do município de Anchieta por meio de dois impostos: o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).

O ISS é aquele gerado basicamente pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para Samarco. Com a paralisação da mineradora, essas terceirizadas interromperam automaticamente seus serviços e, dessa forma, houve uma paralisação imediata na geração desse imposto. Isso representou em 2016 algo em torno de 15 milhões de reais.

A maior fatia vem do ICMS. A base de cálculo é feita da seguinte forma: para 2017 foi retirada a média de participação dos anos de 2014 e 2015, quando a Samarco ainda estava em atividade. Isso correspondeu a 7,02% de participação da arrecadação total do Estado e rendeu ao município cerca de 165 milhões de reais.

Para 2018 o índice será calculado com base na arrecadação de 2015 e 2016 (ano em que a Samarco ficou sem produção). Estima-se que a participação de Anchieta na fatia de ICMS do Estado irá despencar de 6,79% para 3,5%. Em 2019 esse percentual será ainda menor, algo inferior a 2,0% de participação do bolo estadual.

Em suma, mesmo a Samarco voltando com suas operações em 2017 como está previsto, o município de Anchieta viverá dias difíceis em 2018 e, principalmente em 2019, quando a arrecadação poderá comprometer até mesmo a folha de pagamento. Medidas drásticas poderão ser adotadas nesses anos.

Vamos continuar trabalhando de forma responsável para que os impactos sejam amenizados ao máximo e para que nossa Anchieta consiga superar esse momento dificílimo que se aproxima.

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