Placar entre deputados capixabas terminou empatado em 4 a 4, enquanto 2 estiveram ausentes na sessão
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei Complementar (PLP), aprovado na noite desta terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Confira como votaram os deputados capixabas a respeito da proposta que não altera a bancada capixaba em Brasília (DF).
A votação terminou empatada entre os parlamentares que representam o Espírito Santo na Câmara, com 4 votos contrários, ante 4 favoráveis e 2 ausências. Apenas Amaro Neto, do Republicanos, Da Vitória, do PP, Gilson Daniel, do Podemos, e Jack Rocha, do PT, se posicionaram a favor da proposição.
Dr. Victor Linhalis, do Podemos, Helder Salomão, do PT, Messias Donato, do Republicanos, e Paulo Foletto, do PSB, estiveram entre os que se mostraram contrários ao texto. Os deputados Evair de Melo, do PP, e Gilvan da Federal (mandato cassado), do PL, estiveram ausentes.
Qual é a proposta?
O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano, do União (PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha, do União (RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).
“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
