Cashback do IRPF irá restituir quem não precisou declarar em 2025, mas teve valores retidos; cerca de 4 milhões de contribuintes podem receber

Por Letícia Arcanjo 

A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, começa na próxima segunda-feira (23), e entre as mudanças divulgadas para o ano está a criação de um lote especial de restituição automática, o Cashback IRPF.

Os contribuintes que terão direito ao cashback são aqueles que, por estarem isentos, não enviaram a declaração de Imposto de Renda em 2025, mas tinham direito à restituição referente à renda declarada em 2024. Em entrevista à ES Brasil, o advogado tributarista, Bruno Melo Motta, explica que a medida tem caráter de justiça social, ao permitir a recuperação de valores que, antes, acabavam não sendo solicitados.

“É o caso, por exemplo, de uma pessoa que trabalhou por poucos meses com carteira assinada e teve imposto retido na fonte, mas depois ficou desempregada e não declarou por não estar obrigada. Com essa medida, esses valores poderão ser restituídos ao contribuinte”, afirma.

Segundo a Receita Federal, cerca de quatro milhões de contribuintes se encaixam nessa situação, com restituições médias estimadas em R$ 125, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões. Caso haja valor a restituir, o cashback será pago automaticamente, em um lote especial, previsto a partir de 15 de julho de 2026, com crédito direto na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

O advogado também aponta uma possível mudança de comportamento no futuro. Ele avalia que a tendência é que essas pessoas passem a acompanhar mais de perto sua situação fiscal e, dependendo da evolução da renda nos próximos anos, mantenham o hábito de declarar. Segundo ele, o impacto dessa ação tende a ser positivo, principalmente pela devolução de valores que antes se perdiam.