Empresas precisam fornecer condições claras e informações transparentes para o transporte aéreo de animais

Por Kebim Tamanini

Vai viajar de avião nos próximos dias e levará o seu animalzinho com você? Confira as regras para o transporte de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirma que a portaria reúne todos os regulamentos e lembra que antes de viajar com um pet é preciso realizar um check-up, manter a vacinação em dia, escolher a caixa de transporte ideal, preparar a documentação, entre outras medidas.

Para voos domésticos, o tutor precisa apresentar a carteira de vacinação com comprovante de vacina antirrábica realizada há mais de 30 dias e menos de um ano, além de um atestado de saúde emitido pelo veterinário até 10 dias antes da viagem. Em voos internacionais, além desses documentos, é necessário um Certificado Veterinário Internacional (CVI) válido por 60 dias (para América do Sul), um Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) válido por 60 dias e outro atestado sanitário emitido até 10 dias antes do CVI, garantindo a saúde do animal.

O transporte de animais na cabine ou no compartimento de bagagem é facultativo para as companhias aéreas, sujeito a avaliações de diversos fatores, como duração do voo, tipo de aeronave, infraestrutura aeroportuária e pessoal disponível, bem como o número e a espécie dos animais a serem transportados.

Além disso, a portaria estipula que, em caso de atrasos ou cancelamentos, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência ao animal, incluindo alimentação e acomodação, da mesma forma que fazem com os passageiros. A empresa aérea que oferece o serviço é responsável pela segurança dos animais. Ela determina o preço e as regras do transporte, incluindo peso, volumes, espécies aceitas e procedimentos de despacho.

Os consumidores devem receber informações detalhadas sobre as condições e características do transporte. Os animais passam por inspeção de segurança e devem cumprir requisitos de saúde. Os tutores devem seguir o contrato e as orientações da companhia para garantir a segurança de todos a bordo.

Caixa de transporte

Escolher a caixa correta é fundamental para a segurança e o bem-estar do animal. Cada companhia aérea possui suas próprias regulamentações, portanto, verifique antes de fazer sua escolha. Certifique-se de que a caixa possua ventilação adequada e uma trava de porta resistente para garantir conforto e segurança. No caso de cães e gatos, o tamanho ideal permite que eles fiquem de pé e girem 360 graus, evitando caixas muito grandes, que podem causar instabilidade e ferimentos. É recomendável que você acostume gradualmente seu animal de estimação com a caixa cerca de um mês antes da viagem.

*Matéria publicada originalmente em 01 de outubro de 2023