Proposta em tramitação na Ales quer frear o consumo de ultraprocessados em unidades de ensino; Cerca de 80% de jovens tem algum tipo de alimento ultraprocessado na rotina
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) debate um Projeto de Lei (PL) que proíbe a venda e oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em unidades de ensino capixabas. A proposta, de autoria da deputada Camila Valadão (Psol) quer impor a medida para escolas das redes pública e privada de ensino infantil e fundamental como forma de prevenção à obesidade e foco na saúde infantil.
No caso das escolas da rede estadual, a matéria ainda define que a distribuição de produtos precisa obedecer ao determinado no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prioriza alimentos orgânicos e de produtores familiares.
Na proposta, Valadão define como ultraprocessados os alimentos fabricados em várias etapas de processamento e ingredientes, muitos de uso industrial. Entre eles estão biscoitos recheados, salgadinhos “de pacote” e refrigerante. A referência para essa descrição é o Guia Alimentar Para a População Brasileira do Ministério da Saúde.
Escolas que não cumprirem a norma poderão ser notificadas e, no caso das particulares, multadas no valor de R$ 1.500 por dia até a resolução do problema. A proposta ainda define que os recursos coletados com a aplicação de multas devem ser destinados a programas voltados à segurança alimentar. Se virar lei, as escolas terão seis meses para se adequarem à norma.
Na justificativa da matéria, a autora defende a medida com base na busca de uma alimentação mais saudável para os alunos.
“A escola desempenha um papel crucial na promoção da alimentação saudável dos estudantes, oferecendo um ambiente propício para o desenvolvimento de hábitos alimentares equilibrados. É essencial que a alimentação seja balanceada, diversificada e nutricionalmente adequada”, explica Valadão.
Consumo de ultraprocessados cresceu no Brasil
A ingestão calórica proveniente dos ultraprocessados cresceu de 14,3% (2002/2003) para 19,4% (2017/2018) da dieta diária nas casas brasileiras, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) no último ano. Nesse mesmo período, o IBGE aponta que o percentual de obesidade entre pessoas de 20 anos ou mais passou de 12,2% para 26,8% em todo país.
Um estudo inédito coordenado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrou também que, atualmente, 80% das crianças brasileiras de até 5 anos têm alimentos ultraprocessados, como biscoitos, farinha e refrigerantes, em sua rotina alimentar diária.
Segundo pesquisadores da Escola de Enfermagem da UFMG, em um estudo que segue os parâmetros da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mais de um quarto de crianças e adolescentes brasileiras (27,4%) têm colesterol considerado alto. Uma das principais causas, ainda de acordo com o levantamento, pode estar ligada ao consumo de ultraprocessados.
