O terminal funciona na Enseada do Suá e foi arrematado por mais de R$ 1 milhão pela empresa Himalaia
No total, o leilão realizado na B3, a bolsa brasileira, arrematou em valor de outorga R$ 1,27 milhões. Foram leiloados, além do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Vitória, outros dois terminais localizados em Belém e em Manaus.
O certame aconteceu na sexta-feira (11). Dois concorrentes participaram do lance. Quem venceu foi a empresa Himalaia Refrigeração e Conservação contra a proposta da Léo Pescados Comércio Atacadista. Ambas as empresas estão localizadas em Vitória.
Vencedora do Leilão
A vencedora foi a que ofertou vantagem com relação ao critério de maior oferta de outorga. No caso, a Himalaia ofereceu R$ 1.003.000, o que representou um ágio de 100.299.900%. A concessão é pelo prazo de 20 anos. A concessionária irá explorar, revitalizar, modernizar, operar e manter o local.
O TPP de Vitória era administrado pela União. Ele é um ponto de desembarque de pescado na Capital e também é utilizado por embarcações de outros estados brasileiros.
Belém e Manaus
O TPP de Belém foi o primeiro a ser negociado, e foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única empresa a participar do leilão. Ela ofertou R$ 140.757,74, o que representou um ágio de 50,50%.
O terminal de Manaus também foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única concorrente do certame. O valor oferecido foi de R$ 126.991,07, com ágio de 50,50%. No total, o primeiro leilão arrematou um valor de outorga de R$ 1,27 milhão.
Aumento da Produção
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que mais de 59 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados com as concessões. A produção pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, além de reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.
O leilão teve apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
“O número mais importante desse leilão é o investimento privado. O meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, como essa de transformar os terminais pesqueiros em novas tecnologias e em mais produtividade”, disse.
O ministro do Meio Ambiente ressaltou que a concessão dos terminais pode ainda gerar alternativas para os resíduos da pesca. “Aquilo que não será utilizado pode se transformar por exemplo em biogás, gerando energia, e biometano, gerando combustível”.
Preço para o Consumidor
Para o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, a concessão dos terminais pode reduzir o preço do produto para o consumidor.
“O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando temos infraestrutura perto de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação serão reduzidos, a produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, disse.
Primeira Experiência
Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro público de Cabedelo (PB), concedido à iniciativa privada em janeiro de 2021, com o contrato assinado no fim de abril.
