A concessão à iniciativa privada visa melhorar condições sanitárias e de trabalho, aumentando a produtividade do terminal
Por Amanda Amaral
O leilão está previsto para o dia 07 de março, na sede da bolsa de valores brasileira, a B3, em São Paulo. A iniciativa é do Governo Federal por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ideia é entregar a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) à inciativa privada, entre eles, o de Vitória, localizado na Enseada do Suá.
“O terminal está funcionando, mesmo sendo precário, ele cumpre sua função. Em grande parte, o pescado é comercializado ali na região. Contudo, caso alguém se interesse pela sua administração, vamos passar a ter um embarque e desembarque com especificações, o pescado será certificado, os pescadores terão melhor local de trabalho e a questão sanitária irá melhorar muito”¸ explicou José, Eduardo Côgo, que é chefe da Divisão de Pesca do Ministério da agricultura no Espírito Santo, órgão responsável pelo terminal hoje.
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Local Sucateado
Ele complementa: “Todo mundo vai ganhar, inclusive o próprio pescador, porque este terminal não pode deixar de existir, isso aumentaria e muito os custos para os pescadores e consequentemente para os consumidores”.
Contudo, Côgo salienta que a empresa que adquirir o TPP Vitória, encontrará muitos obstáculos. “Foram realizados estudos onde estão previstas as responsabilidades e investimentos que a empresa terá ao assumir, inclusive atender a pequeno prestador com óleo diesel, gelo, o embarque e desembarque dos barcos. Porém, o terminal está sucateado. Quem pegar vai precisar investir bastante no lugar”, comentou.
Terminais no Brasil
Além do TPP Vitória, também serão leiloados no mesmo dia os terminais de Aracaju, Belém, Manaus e Natal, além de Santos e Cananeia, ambos em São Paulo, que serão oferecidos em conjunto, segundo o comunicado do Ministério da Economia.
A previsão é gerar R$ 71,1 milhões de investimentos privados nos próximos 20 anos, tempo estimado para a concessão. “Além disso, a iniciativa poderá beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano”, informa a nota.
Redução de Desperdícios
O desperdício de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Os estudos técnicos também estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milhões, com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial.
Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.
O Edital
Os editais de licitação do projeto de concessão foram publicados na quarta-feira (12). Os concorrentes interessados podem pedir esclarecimentos até 16 de fevereiro. Já o envelope com as propostas deverá ser entregue até o dia 23 de fevereiro.
Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga, os vencedores terão de ressarcir os custos efetivos dos estudos técnicos de viabilidade e as despesas com a realização do leilão na B3.
Primeira Experiência
Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro público de Cabedelo (PB), concedido à iniciativa privada em janeiro do ano passado, com o contrato assinado no fim de abril. Contudo, o leilão do TPP de Cabedelo ocorreu em Brasília, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e não B3.
