A matéria, aprovada pelos vereadores do Legislativo municipal na última quarta-feira (4), foi vetada pelo prefeito, que justificou não ser o momento ideal para conceder o aumento
Por Fabio Gabriel
O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), vetou o projeto de lei que reajustaria em mais de 80% o próprio salário, além do vice-prefeito e dos secretários municipais. A matéria, aprovada pelos vereadores do Legislativo municipal na última quarta-feira (4), previa o aumento do salário do chefe do Executivo municipal, atualmente em R$ 15.362,73, para R$ 29 mil, e o do vice-prefeito, que hoje recebe R$ 13.356,00, para R$ 25.230,00. Os secretários teriam seus vencimentos reajustados de R$ 12.243,00 para R$ 22,9 mil.
No texto do veto enviado à Câmara, Arnaldinho destacou diversos feitos de sua gestão nos últimos quatro anos, incluindo o aumento do orçamento disponível em caixa. “Com muito trabalho da nossa gestão, praticamente dobramos o orçamento, sendo aprovada a Lei Orçamentária para o exercício de 2025, totalizando R$ 2.262.614.278,39 (dois bilhões, duzentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos)”, afirmou.
Mesmo mencionando obras de pavimentação e investimentos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e segurança, Arnaldinho explicou que não considera o momento ideal para conceder o aumento. “Fato é que, diante do atraso histórico herdado de outras gestões, entendo que ainda há muitos investimentos a serem feitos na nossa querida Vila Velha, especialmente aqueles que denominamos de ‘extraordinários’. Dessa forma, neste momento, entendo não ser oportuno sancionar o projeto em questão, razão pela qual decido vetá-lo totalmente, submetendo-o à apreciação desta Casa de Leis.”
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O texto do projeto de lei que propunha o reajuste salarial justifica o aumento alegando defasagem. “Quanto aos valores estabelecidos, a última atualização aconteceu em 2017, através da Lei nº 5819/17. À época, por decisão de cunho populista do gestor, o subsídio do chefe do Poder Executivo foi reduzido para um valor inferior ao do mandato imediatamente anterior. O subsídio de R$ 14.450,00 (2009/2012) foi reduzido para R$ 13.803,00 (2017/2020). Passados oito anos, é notório que a cidade de Vila Velha passou por uma grande e marcante transformação, evoluindo de uma cidade chamada de ‘dormitório’ para um centro urbano moderno e em franco crescimento, despontando como a maior referência do desenvolvimento capixaba”.
Ao ser questionada sobre o assunto, a Câmara Municipal de Vila Velha informou que recebeu o veto do Executivo ao projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o próximo quadriênio.
Ainda segundo a Câmara, o veto foi encaminhado à Casa Legislativa no dia 5 de dezembro. Até o momento, não há previsão para sua apreciação em plenário.
