Prefeito Arnaldinho Borgo chegou a vetar, em duas oportunidades, proposta que aumenta o próprio vencimento em quase 90%
Por Robson Maia
Os vereadores do município de Vila Velha voltaram a derrubar o veto do prefeito Arnaldinho Borgo, do Podemos, ao Projeto de Lei (PL) aprovado que reajuste o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários. A decisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), durante a sessão do Legislativo canela-verde.
Dos 19 vereadores presentes na Câmara de Vila Velha durante a votação, 15 parlamentares foram a favor da derrubada do veto. Apenas 4 vereadores se mostraram favoráveis a manutenção do veto, sendo eles Devacir Rabelo, Pastor Fabiano e Patrick da Guarda, do PL; e Rafael Primo, do PT.
Anteriormente, Arnaldinho chegou a vetar a proposta por duas vezes, mas em ambas as ocasiões o Legislativo derrubou o veto, o que é previsto pela legislação. A medida prevê aumento de quase 90% nos vencimentos do mandatário, saltando de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil.
Já os vencimentos do vice-prefeito sobem de R$ 13.356 para R$ 25.230, enquanto o secretariado salta de R$ 12.243 para R$ 22,9 mil.
MPC chegou a pedir suspensão do aumento anteriormente
Durante a tramitação da proposta anterior, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) chegou a protocolar, na última semana, dois pedidos de suspensão imediata das leis municipais que concederam aumento salarial aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios em quatro municípios capixabas, dentre eles o de Vila Velha.
No documento apresentado pelo órgão, fica constatado que os reajustes aconteceram nos últimos 180 dias de mandato, provocando aumento de despesa de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O MPC-ES menciona ainda ações no município de Colatina, na Região Noroeste, em que foram encontrados indícios de concessão de aumento a servidores nos últimos 180 dias de mandato às escondidas.
