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quinta-feira, 2 maio, 2024
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#STF

Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motoristas de app

Ministro argumentou que a Corte já concedeu precedente reconhecendo a legalidade de formas de "uberização" do trabalho

População de rua: Moraes dá prazo para criação de políticas

Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para moradores de rua

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em MT, RN, BA, MG e SP

STF anula normas que driblam limite de salários em Goiás

Liminar do ministro André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do Supremo

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Para advocacia do Senado, há indícios de que Silvinei Vasques teria participado de "fatos preparatórios" aos de 8/1

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições

Pedido inclui publicações sobre urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o TSE, o STF e as Forças Armadas

Barroso: ‘Não quis ofender eleitores de Bolsonaro’

"Referia-me ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria", explicou o ministro em nota

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Na sua fala, Barroso disse que o país derrotou "a ditadura e o bolsonarismo"

“Erro de cálculo político”, aponta analista sobre Do Val

Com o STF e a PF na cola, Do Val se vê cada vez mais distante de base bolsonarista por “delírios” criados

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Cid estava protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo

Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal

Oitiva será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES)

Gilmar Mendes suspende investigação sobre aliados de Lira

Operação Hefesto foi deflagrada pela PF e investiga grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas

STF tem maioria por consignado de programas sociais

Mesmo com resultado parcial definindo a questão, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Empresário afirmou que foi usado pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT"

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e o acúmulo do tempo de descanso semanal

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo

A negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal

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