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sexta-feira, 19 abril, 2024
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#STF

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

Provas de recebimento de propina e de vantagens indevidas pelos réus foram, de acordo com STF, consideradas ilegais

Moraes multa influenciador Monark em R$ 300 mil

Magistrado tomou decisão após ser informado pela área técnica do TSE que influenciador digital continua postando vídeos em novas contas

Autoridades e instituições capixabas comentam decisão do STF

Ministros da Suprema Corte recusaram a tese de legítima defesa da honra pelos advogados de defesa 

Piso da enfermagem: Senado vai recorrer da decisão do STF

Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho mediante acordo coletivo

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta

Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Ministro garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de Zambelli

Ministro afastou sigilo bancário de Carla Zambelli, do hacker Walter Delgatti Neto e de outras 3 pessoas ligadas à deputada

STF: audiências decisivas marcam 2º semestre da Corte

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

Ação do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” contra Lula

Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motoristas de app

Ministro argumentou que a Corte já concedeu precedente reconhecendo a legalidade de formas de "uberização" do trabalho

População de rua: Moraes dá prazo para criação de políticas

Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para moradores de rua

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em MT, RN, BA, MG e SP

STF anula normas que driblam limite de salários em Goiás

Liminar do ministro André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do Supremo

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Para advocacia do Senado, há indícios de que Silvinei Vasques teria participado de "fatos preparatórios" aos de 8/1

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições

Pedido inclui publicações sobre urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o TSE, o STF e as Forças Armadas

Barroso: ‘Não quis ofender eleitores de Bolsonaro’

"Referia-me ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria", explicou o ministro em nota

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Na sua fala, Barroso disse que o país derrotou "a ditadura e o bolsonarismo"

“Erro de cálculo político”, aponta analista sobre Do Val

Com o STF e a PF na cola, Do Val se vê cada vez mais distante de base bolsonarista por “delírios” criados

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Cid estava protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo

Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal

Oitiva será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES)

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