Senador capixaba Magno Malta disparou contra decisão de Lula de conceder asilo político para ex-primeira dama do Peru, condenada por corrupção
Por Robson Maia
Em discurso forte direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o senador capixaba Magno Malta, do PL (ES), protocolou um voto de censura direcionado após a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada pela Justiça peruana por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
No documento, o parlamentar capixaba afirma que o ato do governo brasileiro é “inaceitável” e “mancha a imagem internacional do Brasil como parceiro confiável no combate à corrupção transnacional”. Para ele, a decisão do presidente Lula de acolher Heredia, levada ao Brasil em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), configura uma afronta direta à soberania do Judiciário do Peru.
“O Brasil não pode se transformar em abrigo de condenados por corrupção em nome de afinidades partidárias. É uma vergonha para o povo brasileiro, que clama por justiça e transparência”, afirmou o senador.
“Não estamos falando de suposições, mas de condenações com base em provas robustas, reconhecidas por tribunais independentes. Proteger alguém assim é agir contra os interesses da Justiça e da ética internacional”, afirmou Malta.
Entenda o caso
O Terceiro Juizado Criminal de Lima, capital peruana, condenou a ex-primeira-dama e o ex-presidente do Peru, Nadine Heredia e Ollanta Humala, a 15 anos de detenção por lavagem de dinheiro, sob acusação de terem recebido valores ilícitos para campanha política, em 2011, em um caso envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, que atua há décadas no país vizinho.
Antes da divulgação das sentenças, Nadine e Samir se abrigaram na embaixada do Brasil em Lima, onde obtiveram a concessão de asilo diplomático, nos termos da Convenção de Asilo Diplomático, da qual ambos os países são parte.
“Nos termos do Artigo XII da mencionada Convenção, o governo do Peru outorgou as garantias e o salvo conduto correspondente, permitindo que a senhora Alarcón e o seu filho pudessem deixar o território peruano, com destino ao território brasileiro. A senhora Alarcón e o seu filho passarão, agora, pelos procedimentos necessários para sua regularização migratória no Brasil”, informou o Itamaraty.
Já o ex-presidente peruano, que governou o país entre 2011 e 2016, decidiu cumprir a condenação em seu país. Ele deverá cumprir a prisão em uma base policial especialmente construída para abrigar os ex-presidentes do país, onde Alejandro Toledo e Pedro Castillo estão atualmente detidos.
De acordo com a promotoria, Humala e esposa teriam aumentado suas riquezas pessoais graças à “contribuição ilícita” feita pela Odebrecht, agora conhecida como Novonor, e pela OAS, outra empreiteira brasileira. Os recursos eram destinados à sua campanha eleitoral.
O Palácio do Itamaraty informou nesta quarta-feira (16) que Nadine Heredia Alarcón já está em solo brasileiro acompanhada pelo filho Samir Ollanta Humala Heredia, que é menor de idade. Ambos desembarcaram durante a manhã, em local não informado.
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Para Magno Malta, o asilo concedido à ex-primeira-dama nada tem de humanitário. “Foi uma operação disfarçada, bancada pelo contribuinte brasileiro, para livrar da prisão uma aliada ideológica do PT. Isso é abuso do poder diplomático para acobertar corruptos”, denunciou.
Malta também acusou uma suposta “aliança ideológica” entre o governo Lula e “figuras centrais de um dos períodos mais nefastos da política peruana”. Para ele, o gesto evidencia a disposição do atual governo de contemporizar com personagens ligados à corrupção, desde que estejam em sintonia com seu projeto político.
No encerramento do voto de censura, Magno Malta falou em responsabilidade e respeito às instituições democráticas da América Latina. “Não se trata de uma disputa partidária. Trata-se de respeitar a dor de um povo vizinho e de manter vivo o compromisso do Brasil com a justiça e a transparência”, disse.
