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Nacional

Kajuru reclama de excesso de dias sem atividade no Congresso

Erik Oakes -
O senador e ex-comentarista esportivo criticou a dinâmica do Senado, que libera os parlamentares para o cumprimento de outros compromissos
Municípios

Senado aprova dispensa de reavaliação de aposentado por incapacidade permanente

Erik Oakes -
Proposta relatada pelo senador capixaba Fabiano Contarato prevê garantia do benefício para aposentados sem necessidade de revalidação constante
Nacional

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Erik Oakes -
Autor do projeto argumenta que os fogos de artifício barulhentos prejudicam a saúde de crianças, idosos e pessoas com deficiência
Nacional

Pacheco: regulamentação da tributária deve ser votada em 4/12

Erik Oakes -
Após a regulamentação, o Congresso deve se concentrar na aprovação de uma agenda de controle de gastos públicos, disse o presidente
Municípios

Festa da Penha pode ser reconhecida como manifestação cultural

Erik Oakes -
Evento realizado anualmente em Vila Velha poderá receber reconhecimento após análise do Senado
Nacional

PP oficializa apoio a Alcolumbre à presidência do Senado

Erik Oakes -
O senador já foi presidente da Casa entre 2019 e 2021 e é um dos mais cotados para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a partir de 2025
Nacional

CCJ aprova cronograma de regulamentação da tributária

Erik Oakes -
Plano contempla 11 audiências públicas para tratar de demandas técnicas sobre os novos tributos sobre o consumo previstos na reforma
Nacional

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública

Erik Oakes -
Anísio integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha democratização do ensino brasileiro
Municípios

Malta sobe o tom com Pacheco: “Medo do STF ou faz parte dessa cooperativa”

Erik Oakes -
Magno Malta disparou críticas contra ministros do STF e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Nacional

Projeto define como fica a guarda de pet em caso de divórcio

Erik Oakes -
O projeto foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
Mercado de Trabalho

CAE aprova Galípolo à presidência do BC por 26 votos a 0

Erik Oakes -
Se confirmado em plenário, o diretor comandará a autoridade monetária a partir de janeiro de 2025, quando Campos Neto deixa a presidência da instituição
Nacional

Senado coloca PL que abranda Ficha Limpa na pauta de hoje (8)

Erik Oakes -
Projeto protocolado pela filha do ex-deputado Eduardo Cunha estabelece três possíveis contagens para o prazo de inelegibilidade, que dura oito anos
Nacional

Senado avalia indicação de Galípolo ao BC nesta terça (8)

Erik Oakes -
Galípolo precisa da maioria dos votos na CAE e no plenário do Senado para ser confirmado como presidente do BC a partir de janeiro de 2025
Municípios

Maioria entre brancos e negros são de direita, revela pesquisa

Erik Oakes -
Levantamento divulgado pelo DataSenado mostra preferência política de acordo com raça
Nacional

Regulamentação da tributária recebeu mais de 1.200 emendas

Erik Oakes -
Tramitando em regime de urgência constitucional, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado Federal
Nacional

Projeto proíbe publicidade de apostas e jogos on-line

Erik Oakes -
Segundo o ator da proposta, a inércia das gestões anteriores em regulamentar as apostas criou uma situação de 'distorção legal'
Nacional

Reforma pode aumentar carga tributária, dizem especialistas

Erik Oakes -
Economistas que participaram de audiência pública no Senado afirmam que a reforma tributária pode aumentar a carga e prejudicar PCDs
Nacional

Senado deve votar projeto do Acredita nesta quarta (18)

Erik Oakes -
Com a aprovação do programa, o governo prevê realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, último ano do mandato de Lula
Nacional

PL quer facilitar cancelamento de serviços de telecomunicações

Erik Oakes -
Proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca fixar o prazo de 15 dias para o cancelamento da prestação de serviço
Nacional

Lula sanciona lei que cria Dia do Pastor Evangélico

Erik Oakes -
A criação da data comemorativa foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no dia 13 de agosto
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