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Ressarcimento

Saúde

Ypê faz novo alerta sobre produtos contaminados; confira

Gabriela Gomes -
Ypê recomenda não usar nem descartar produtos contaminados até nova orientação da Anvisa
Mercado de Trabalho

Governo estuda busca ativa de aposentados com descontos indevidos

Redação - Auto -
Governo estuda busca ativa para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS com descontos indevidos, priorizando vulneráveis. Prazo prorrogado até fev/2026.
Economia

Governo vai prorrogar até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Redação - Auto -
Governo prorroga prazo para ressarcimento do INSS até 2026. Milhões de aposentados e pensionistas podem solicitar valores indevidos. Detalhes da medida.
Municípios

Lula pede rigor em fraudes do INSS

Redação - Auto -
Wolney Queiroz revela que Lula pediu investigações a fundo sobre desvios no INSS e ressarcimento a aposentados. MP libera R$ 3,31 bilhões para devolução.
Legislação e acordos

INSS: R$ 3 bi para ressarcir descontos indevidos

Redação - Auto -
Aposentados e pensionistas podem receber de volta valores indevidamente descontados dos benefícios.
Legislação e acordos

Toffoli autoriza ressarcimento de fraudes do INSS

Redação - Auto -
O ministro do STF autorizou o governo a não contabilizar valores para ressarcir vítimas de descontos indevidos no INSS, beneficiando milhares de trabalhadores.
Mercado de Trabalho

INSS prevê R$ 2,12 bi em ressarcimentos por fraudes

Redação - Auto -
Presidente do INSS afirma que valor pode mudar com novas contestações, mas é inferior ao inicialmente estimado
Nacional

INSS: Ressarcimentos antes de 31/12

Redação - Auto -
Ministro da Previdência prevê pagamentos antecipados a aposentados e pensionistas do INSS
Mercado de Trabalho

INSS reconhece erros em descontos

Redação - Auto -
Quatro casos de descontos associativos irregulares foram confirmados pelo INSS, que prepara ressarcimento a beneficiários
Estado

STF amplia prazo para acordos de perdas inflacionárias

Redação - Auto -
O acordo entre entidades de defesa dos consumidores e representantes de bancos foi homologado pelo Supremo em 2018
Estado

MPF defende que dinheiro bloqueado de associações seja usado para ressarcir aposentados

Redação - Auto -
O MPF informou que, além da condenação criminal dos responsáveis pelos desfalques bilionários, a prioridade agora é garantir o ressarcimento dos aposentados vítimas das fraudes.
Mercado de Trabalho

INSS e instituições financeiras: quem responde por créditos consignados?

Redação - Auto -
Segundo o presidente do INSS, representantes da Febraban e da ABBC foram avisados na quarta-feira, 7, sobre esse assunto
Mercado de Trabalho

Beneficiários do INSS receberão ressarcimento automático

Redação - Auto -
Na segunda-feira, o presidente do INSS disse que o governo irá cobrar o ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos
Artigos

Acrobacias Tributárias?

Erik Oakes -
Pressuposto desse ressarcimento é haver créditos dos respectivos tributos e, desde que tais créditos representem a realidade das operações
Legislação e acordos

Mais de 2,5 bilhões podem voltar aos cofres públicos

Luciene Araújo -
Contas inexistentes; convênios não executados, bolsas de pesquisa não comprovadas; e desfalques são "irregularidades" que podem gerar ressarcimento de recursos. O Ministério da Transparência, Fiscalização...

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