Aposentados e pensionistas podem receber de volta valores indevidamente descontados e ter seus benefícios restabelecidos
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira, 10, que o valor de R$ 3 bilhões em crédito extraordinário é suficiente para bancar todo o potencial de ressarcimentos que deverão ser feitos após as ilegalidades identificadas com descontos na folha de pagamento de pensões e aposentadorias.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira a edição de uma Medida Provisória (MP) com abertura de créditos extraordinário de R$ 3 bilhões para o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos benefícios. “O governo está garantindo que nenhum aposentado ficará no prejuízo”, declarou o ministro em coletiva de imprensa.
Gilberto Waller reconheceu, contudo, a possibilidade de um eventual “boom” nas solicitações, mas que seria “pouco provável” neste momento, já que os pedidos das vítimas já estão contabilizados. A partir desta sexta-feira, 11, aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025 já poderão aderir ao acordo para receber de volta o valor, sem a necessidade de entrar na justiça.
O primeiro pagamento será no dia 24 de julho, com novos lotes diários até que todos os casos sejam concluídos. O total de 100 mil beneficiários serão ressarcidos por dia, por ordem de adesão ao acordo.
Os valores serão corrigidos pelo IPCA, desde a data do desconto até a inclusão na folha de pagamento. Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações, mas o total eventualmente poderia chegar a 4,1 milhões de pessoas.
Ocorre que nem todos, necessariamente, tiveram descontos indevidos. Os aposentados e pensionistas que já fizeram a contestação dos descontos e ficaram sem uma resposta das entidades já podem entrar na fila para o ressarcimento. Desse grupo, são 3 milhões de contestações. Com informações da Agência Estadão, Por Renan Monteiro).
