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Direito à informação garante autonomia na saúde da mulher

Mais do que uma formalidade ou assinatura em um documento, o consentimento informado trata-se de um processo contínuo de diálogo transparente entre profissional de saúde e paciente

Copom mantém Selic em 15% ao ano

O COPOM, em tom cauteloso, deixou claro que seguirá mantendo o grau de restrição necessário para assegurar a convergência da inflação à meta

Apesar dos juros, construção capixaba mantém vitalidade

Na ES Construção, feira realizada pelo Sinduscon-ES com a participação de toda a cadeia do setor capixaba, ficou evidente a força na construção modular

Número de processos trabalhistas aumenta 48% no Espírito Santo

Cobrança por horas extras segue liderando número de processos trabalhistas e vem ganhando destaque pedidos de vínculo e indenização por doença

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Alexandre de Moraes determina notificação por edital de Eduardo Bolsonaro após oficial de Justiça não conseguir intimá-lo nos EUA sobre denúncia da PGR.

STF publica ata de julgamento de Bolsonaro e inicia uma corrida para recursos

Ata do julgamento de Bolsonaro e outros réus é publicada pelo STF. Saiba sobre os prazos, o acórdão e os próximos passos da defesa na corrida por recursos.

Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

STF condena Jair Bolsonaro e aliados por crimes como golpe de Estado. Entenda a decisão, os recursos possíveis e o segundo processo do ex-presidente.

Samarco: recuperação judicial é encerrada após dois anos

A Samarco concluiu seu processo de recuperação judicial e retomou as operações gradualmente, com objetivo de atingir 100% de sua capacidade produtiva até 2028

Palmeiras livra Abel Ferreira de processo milionário

Saiba como o Palmeiras negociou com o Al-Sadd para anular a ação da Fifa contra Abel Ferreira, que cobrava 5 milhões de euros, através de acordo com Giovani.

Moraes mantém audiências com testemunhas de Bolsonaro

Segundo Moraes, caso a defesa indique uma prova específica, que tenha pertinência sobre a denúncia feita pelo Ministério Público e relação com as testemunhas ouvidas

Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências

Alexandre de Moraes liberou às defesas a integridade das provas recolhidas no processo do núcleo 1 da investigação, do qual Bolsonaro e os outros solicitantes fazem parte

Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis

Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

Matéria foi adiada devido julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Ministério Público espanhol arquiva processo de insultos racistas a Vini Jr em jogo com o Barça

O Ministério Público optou por não dar andamento ao processo. No entanto, o caso foi encaminhado ao Gabinete para a Igualdade de Tratamento e Não Discriminação

Interiorização das rotas de integração sul-americana: possíveis impactos para o ES

No contexto atual de incertezas geoeconômicas, essas rotas se tornam estratégicas para reduzir custos e tempo no escoamento da produção brasileira

MPE pede cassação de prefeito e vice eleitos em Santa Maria de Jetibá

Ação ajuizada pelo MPE aponta irregularidade de prefeito e vice eleitos na véspera da disputa eleitoral em Santa Maria do Jetibá

Juíza dos EUA rejeita ação sobre documentos confidenciais de Trump

A equipe de Smith contestou vigorosamente o argumento durante as audiências perante Cannon no mês passado

Arthur Lira processa Felipe Neto por crime de injúria

O influenciador teria cometido o crime enquanto participava do simpósio 'Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda'

Jornais americanos processam OpenAI por direitos autorais

OpenAI e a Microsoft são acusados de apropriação de milhões de artigos protegidos por direitos autorais para treinar ferramentas de IA

Comissão Europeia abre processo contra o TikTok

Comissão alerta para o efeito viciante do 'Programa de Tarefas e Recompensas' disponível no TikTok Lite

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