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sexta-feira, 29 março, 2024
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Ex-clube de Carille tenta processar Santos na Fifa

O clube japonês comandado por Carile até o início deste ano alega que o Santos ainda não depositou o valor da multa rescisória prevista no contrato

Deputado é processado por humorista por “fake news”

Humorista acusa Nikolas Ferreira (PL-MG) de ter compartilhado notícia falsa criada pelo vereador paulista Fernando Holiday (PL-SP)

Justiça nega queixa de Dilma contra Bolsonaro por ofensa

Decisão considerou que o discurso não passou de um "embate político’" e que Bolsonaro não teve a intenção de ofender a honra da ex-presidente

Advogada que processou Luísa Sonza por racismo comenta caso

A advogada Isabel Macedo processou Luísa Sonza por racismo em 2020 devido a um incidente em uma festa em Fernando de Noronha

Procurador critica processo sobre tragédia de Brumadinho

"No final, a defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados e quais os crimes que eventualmente deveriam responder", lamenta Jarbas Soares Júnior

Comissão de Ética abre processo sobre joias sauditas

Em nota divulgada nesta quarta, a Comissão de Ética da Presidência da República diz que há indícios de conduta antiética do ex-presidente

Caso Mariana: Vale pode se tornar ré em ação no Reino Unido

Empresa brasileira é uma das duas acionistas da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015

Supremo envia processo contra Bolsonaro à 1ª instância

Caso envolve discurso feito quando o ex-presidente era deputado federal

Conselho de ética da Câmara processa 7 deputados

Foram sorteados os relatores dos requerimentos

Ed Sheeran promete abandonar a carreira se perder processo

Sheeran está sendo processado pelos herdeiros de Townsend, que afirmam haver "semelhanças notáveis" entre as canções

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo

Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo

Processo que pode levar Robinho à prisão no Brasil tem novo relator

Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana pelo estupro de uma jovem albanesa em boate de Milão

Vereador é inocentado em processo por danos morais

A defesa de Davi Esmael valeu-se da premissa do exercício do direito de expressão para inocentar o parlamentar

Ex-mulher de Daniel Alves demonstra apoio ao jogador

"No final do mês, iremos a Barcelona. Estaremos lá com ele", disse a ex-mulher do jogador

Quem não planeja, planeja errar

Planejamento é um processo, isto é, transforma entradas em saída e alimentam outros processos da empresa

Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021

Uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, o rompimento da barragem em Brumadinho completa quatro anos

Processo em andamento pode encerrar impasse no basquete, diz presidente da LNB

Em outubro do ano passado, em votação na Assembleia Geral, a CBB decidiu cancelar a chancela da LNB Advogado de formação, Rodrigo Montoro carrega o...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Você está pronto para a LGPD?

O processo de adequação pode ser resumido em 4 etapas: Assessment, Conformidade, Conscientização e Melhoria

Divórcio Colaborativo: menos brigas e mais diálogo

Menos agressiva à família, a prática envolve a atuação de uma equipe de profissionais, não só da área de Direito, mas também de Saúde

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