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sexta-feira, 26 abril, 2024
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orçamento

Lira defende aprovação da reforma administrativa

O presidente da Câmara afirmou que a proposta é essencial para abrir espaço no orçamento do governo federal

LDO: relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas

Parlamentares ligados ao governo articularam a inclusão de dispositivo que limita contingenciamento de verbas federais em 2024

Padilha: governo trabalhará para aprovar LDO semana que vem

Aprovação da lei orçamentária de 2024 é prioridade para a agenda legislativa do governo federal na próxima semana

Lula empenha 79% mais emendas que governo Bolsonaro

No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões a parlamentares, enquanto neste ano o desembolso corresponde a R$ 29,1 bilhões

Déficit nominal do setor público soma R$ 47 bi em outubro

Levantamento do BC reúne dados do Governo Central, governos de estados e municípios e estatais federais

Ministério cria sistema para detectar problemas no Orçamento

Proposta do ministério do Planejamento avalia a sustentabilidade de gastos públicos a médio prazo para otimizar medidas de austeridade fiscal

STF tem maioria em audiência sobre pagamento de precatórios

Governo defende no STF a possibilidade de pagar dívidas de precatórios em aberto até 2026 sem qualquer limite

Arrecadação tem alta real em outubro e soma R$ 215,602 bi

Um dos fatores para o aumento registrado foi o avanço no número de vendas e de serviços, além da reoneração da gasolina

Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bi

Avaliação foi feita com contas do governo pressionadas por compensação a estados e municípios e recomposição do piso da saúde

Relator da LDO avalia realocar verba do PAC para o “fundão”

O relator do Orçamento de 2024 no Congresso pretende destinar parte dos recursos destinados ao PAC no PL ao fundo de financiamento eleitoral

Haddad faz apelo pela aprovação de medidas fiscais

Haddad frisou a importância de projetos arrecadatórios que tramitam no Congresso para o cumprimento da meta fiscal estipulada na LDO de 2024

Governo manteve déficit zero para 2024 na LDO, diz relator

O relator do Orçamento de 2024 no Congresso afirmou que a meta pode ser revisada no futuro, mas continua mantida para o ano que vem

Comissão aprova relatório da LDO com déficit zero

Com a aprovação do texto, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei

Governo não mudará meta fiscal via LDO, diz Randolfe

Em referência a propostas arrecadatórias no Congresso, Randolfe afirmou que o cumprimento da meta fiscal não depende somente do governo

Lira diz que Haddad precisa continuar buscando déficit zero

Arthur Lira afirmou que o arcabouço fiscal aprovado na Câmara possui gatilhos para o caso da meta fiscal não ser cumprida pelo governo

Após fala de Lula, governo discute nova meta fiscal

O tamanho da flexibilização da meta depende do quanto o governo conseguirá obter de aumento de receitas

Padilha: meta não foi discutida em reunião com líderes

Reunião entre parlamentares e ministros tratou da necessidade de aprovar no Congresso projetos que aumentam as receitas do governo

Lula: dificilmente bateremos a meta de déficit zero em 2024

"Não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras prioritárias para esse país", disse o presidente

Congresso deve votar Orçamento 2024 no final de novembro

O atraso na votação da LDO, que estabelece as bases para LOA, aconteceu devido à espera pela aprovação do novo Arcabouço Fiscal

Arrecadação “extra” tem que ser aprovada em 2023, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, pacote para "turbinar" o Orçamento precisa da aprovação do Congresso este ano para valer em 2024

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