Projeção de receitas e gastos para o próximo ano foram apresentados em coletiva na manhã desta sexta-feira
Por Robson Maia
O Governo do Espírito Santo apresentou, na manhã desta sexta-feira (27), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que projeta as contas públicas, como gastos, receitas e investimentos, para o próximo ano. O documento aponta a previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal para o ano no valor total de R$ 29,5 bilhões.
O valor representa um aumento de 18,4% em comparação com 2024, que foi de R$ 24,9 bi. Os secretários de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; da Fazenda, Benicio Costa; e da Casa Civil, Junior Abreu, participaram da coletiva de imprensa que deu transparência aos dados.
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Pautado nas diretrizes do equilíbrio fiscal, do fortalecimento das políticas públicas e na celeridade na execução dos investimentos, o orçamento do Governo do Estado aponta uma previsão orçamentária de R$ 3.717,04 bilhões, exclusivamente para investimentos do Poder Executivo para o próximo ano.
“O governador Renato Casagrande vem trabalhando, desde que assumiu a sua gestão, numa constante de crescimento anual dos investimentos públicos no nosso Estado. O Espírito Santo é o Estado da federação que mais realiza investimentos públicos, cerca de 20% em relação à receita total, enquanto a média nacional gira em torno de 5%”, pontuou o secretário Álvaro Duboc.
Duboc destacou ainda a grande razão da robustez da capacidade de investimentos do Espírito Santo.
“Isso se deve ao zelo da gestão capixaba com as contas públicas. Uma gestão que tem a dívida consolidada negativa, ou seja, tem mais recursos em caixa do que a dívida bruta, e que recebe, há 12 anos consecutivos, Nota A em capacidade de pagamento no Tesouro Nacional. É essa organização e comprometimento com o recurso público que garante ao Espírito Santo poder entregar a cada ano mais investimentos públicos e qualidade de vida aos capixabas”, explicou o gestor.
Entre as áreas que receberão maior aporte de recursos estão: Saúde, com R$ 4,7 bilhões; Educação, com R$ 3,7 bilhões, Segurança, com R$ 3,5 bilhões; e Infraestrutura, com 2,2 bilhões.
O secretário da Fazenda destacou a previsão de crescimento da receita e o equilíbrio nas despesas, fruto de uma gestão fiscal eficiente e responsável. Esse cenário permite ao Estado projetar a realização de investimentos em áreas importantes para a qualidade de vida do cidadão.
“O montante previsto para investimentos no PLOA 2025 reflete o compromisso do Governo do Estado em impulsionar o desenvolvimento do Espírito Santo, priorizando áreas essenciais para o crescimento econômico e o bem-estar da população”, ressaltou o secretário Benício Costa.
O PLOA 2025 foi encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa (Ales). Uma das principais etapas para definição da alocação do recurso público estadual, prevista no projeto de lei, é a realização das Audiências Públicas, que aconteceram no mês de julho deste ano, de forma a ouvir a população capixaba sobre as prioridades e propostas julgadas relevantes pelos moradores de cada microrregião.
Os encontros foram realizados de norte a sul do Estado e são abertos à população em geral, que tem participação ativa e direta, em microfone, para opinar e questionar sobre os projetos e as ações de governo, com pronta e imediata resposta de gestores governamentais e intermediação de equipes técnicas. A consulta popular também foi realizada em formato on-line, no site do Orçamento 2025.
