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Judiciário

Juiz decreta prisão preventiva de MC Ryan e outros

Nathanael Rodor -
Juiz decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo e dono da 'Choquei' em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Petróleo e Gás

Governo recorre de liminar sobre imposto no petróleo

Gabriela Gomes -
Governo recorre de liminar que suspendeu cobrança de 12% de imposto sobre exportação de petróleo no Rio de Janeiro
Política

Ex-presidente do Rioprevidência é preso

Redação - Auto -
Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência, foi preso pela PF em investigação que apura irregularidades no Banco Master e prejuízos ao fundo.
Judiciário

Justiça obriga bets a alertarem que uso do Bolsa Família em apostas é proibido

Erik Oakes -
A Justiça Federal determinou que plataformas de apostas incluam alertas sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais
Judiciário

Moraes libera ré de tornozeleira por gestação

Erik Oakes -
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira de Rieny Munhoz Marçula por gestação de risco.
Legislação e acordos

Justiça Federal decide que tributar incentivos fiscais de governo estadual é ilegal

Kikina Sessa -
Após mandado de segurança, decisão no Espírito Santo determina a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do PIS e da Cofins
Mobilidade

Eco 101 é condenada por fraudes na concessão da BR-101

Erik Oakes -
MPF afirma que a empresa apresentou relatórios falsos à ANTT, ocultando o descumprimento de metas acordadas com a União
Judiciário

CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato

Erik Oakes -
Desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt são os alvos dos processos
Judiciário

CNJ afasta juízes e desembargadores da Lava Jato

Erik Oakes -
O CNJ decidiu pelo afastamento pela juíza Gabriela Hardt e dos desembargadores do TRF-4, todos envolvidos na extinta força-tarefa
Nacional

Novo secretário de Segurança Pública do MJ é confirmado

Erik Oakes -
Mário Sarrubo foi procurador-geral de Justiça de São Paulo, onde desenvolveu trabalho de combate firme ao crime organizado no estado
Estado

Tribunal derruba comprovação de necessidade para renovar CAC

Erik Oakes -
Com a mudança, a efetiva necessidade de possuir a arma não precisa mais ser comprovada, apenas declarada
Energia e Saneamento

Procurador critica processo sobre tragédia de Brumadinho

Erik Oakes -
"No final, a defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados e quais os crimes que eventualmente deveriam responder", lamenta Jarbas Soares Júnior
Energia e Saneamento

Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Erik Oakes -
Nos 15 primeiros dias do mês, a PF já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta
Estado

AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas presas por atos golpistas

Erik Oakes -
Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas apontadas como financiadoras para os atos em Brasília
Saúde

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Erik Oakes -
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal
Judiciário

OAB pede à Justiça Federal nova Vara na Serra

Fábio Barbosa -
O presidente da OAB da Serra, Ítalo Scaramussa, pediu à Justiça Federal que seja criada uma nova vara para atender a demanda do município Por...
Casa e decoração

Vila Velha: plano contra sombreamento é aprovado na Justiça Federal

Wesley Ribbe -
Só será admitida projeção de sombra na orla após às 16 horas
Energia e Saneamento

ES e MG querem novo acordo por danos após rompimento de barragem

Erik Oakes -
Os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos do compromisso que as empresas assumiram para reparar danos
Saúde

Justiça federal reforça normas para a divulgação de especialidades médicas

Luciene Araújo -
O despacho do desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acata as orientações da Resolução CFM nº 1.974/2011.
Judiciário

Estudantes de Direito: inscrições para estágio em varas federais abertas

[email protected] -
O processo seletivo é direcionado apenas a estudantes de Direito O núcleo regional de Vitória da Escola da Magistratura Federal (Emerf) está promovendo a seleção...
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