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terça-feira, 21 maio, 2024
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julgamento

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O juiz de garantias deverá atuar na fase de investigação criminal, mas não poderá proferir sentenças

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar autorizando posse imediata do primeiro suplente, Luiz Carlos Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições de 2022

STF absolve ministro de Lula acusado de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei

Toffoli suspende processos contra empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

Cade começa julgamento sobre compra da Garoto pela Nestlé

A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas a operação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

TSE pauta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado

STF decide a favor de demissão sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

Supremo decide votação para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

STF julgará descriminalização de drogas em junho

Questão começou a ser analisada em 2015

STJD marca julgamento de jogadores investigados 

Todos os denunciados irão responder por atuar de modo prejudicial à equipe que defende e por atuar de forma contrária à ética desportiva

STF marca julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento põe em pauta a constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

A decisão anterior dava parecer favorável aos condenados

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

Ed Sheeran é inocentado na acusação de plágio

O processo indicava que Sheeran supostamente havia copiado "progressões harmônicas, elementos melódicos e rítmicos" que são o "coração" da música

Fachin vota por tornar réus mais 200 por 8 de janeiro

Fachin acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

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