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terça-feira, 21 maio, 2024
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julgamento

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações

STF decide favorável ao piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Bolsonaro diz esperar julgamento justo do TSE

Ex-presidente espera por pedido de vista de algum ministro

TSE suspende sessão sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros continuam votação nesta sexta-feira

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão do ministro afirma que não houve irregularidades na medida

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

STF admite danos morais acima do teto da CLT

Julgamento trata da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização aos trabalhadores

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada

Relator no STF do juiz de garantias inicia voto em sessão

Sessão iniciada com leitura de parte do voto será retomada amanha

TSE encerra 1º dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Ação envolve encontro com embaixadores sobre sistema de votação

Supremo envia processo contra Bolsonaro à 1ª instância

Caso envolve discurso feito quando o ex-presidente era deputado federal

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos de 8/1

A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas

TSE reserva 3 sessões para ação contra Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Julgamento de Daniel Alves tem data definida, diz jornal

Desde que teve sua prisão preventiva anunciada, Daniel Alves já entrou com três recursos para responder em liberdade à suspeita de estupro

TSE mantém multa contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

O caso voltou à pauta do STJ um dia após a divulgação de áudios inéditos das conversas de Robinho com amigos, usados pela Justiça Italiana

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