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terça-feira, 30 abril, 2024
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julgamento

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos

AGU faz mais de 500 mil conciliações entre janeiro e agosto

Segundo órgão, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação no sentido de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

STJ marca volta de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Antonio Saldanha apresentar um pedido de vista

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Deputada sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das últimas eleições gerais

STF pode tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram contra a deputada

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo

Weber suspende julgamento sobre licença paternidade no STF

Quatro ministros já votaram em favor do prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre o tema 

STF: audiências decisivas marcam 2º semestre da Corte

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motoristas de app

Ministro argumentou que a Corte já concedeu precedente reconhecendo a legalidade de formas de "uberização" do trabalho

Caso Mariana: Vale pode se tornar ré em ação no Reino Unido

Empresa brasileira é uma das duas acionistas da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 2015

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações

STF decide favorável ao piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

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