24.9 C
Vitória
sexta-feira, 14 junho, 2024
- Publicidade -

TAG

julgamento

STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

A ação questionava trechos da lei sob o argumento de violação de princípios constitucionais como o da proporcionalidade e do devido processo legal

STF forma maioria para cobrança retroativa de tributo

Decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no STF

Placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas

TSE aprova criação do PRD, fusão entre PTB e Patriota

PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022

PGR recorre de julgamento sobre contribuição sindical ao STF

PGR entrou com recurso à decisão do STF que autorizou os sindicatos a cobrarem taxa sindical de forma retroativa

TSE julga ações contra Bolsonaro e Lula na terça (10)

Relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral, é o primeiro a ler o voto

TSE marca para terça (10) novo julgamento de Bolsonaro

Ações questionam utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral

Mendonça pede destaque e suspende duas ações do 8 de janeiro

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados ao plenário físico

Barroso transfere julgamento sobre aborto ao plenário físico

O julgamento foi aberto na madrugada deste dia 22 de setembro no plenário virtual e iria

Justiça marca novo júri da Boate Kiss

Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS)

Moraes bate boca com Mendonça em julgamento sobre 8/1

Discussão ocorreu após Mendonça divergir de voto proferido por Moraes em julgamento do 1º réu condenado pelos atos de 8 de janeiro

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

Na ocasião, dois agentes da Polícia Federal ficaram feridos por estilhaços de granada

Tese do “crime de multidão” sustenta sentença de réu do 8/1

O raciocínio é que, quando um crime é cometido por muitas pessoas, não é necessário que a acusação individualize as condutas dos réus

Defesa de réu pelo 8/1 diz que julgamento no STF é político

Segundo a defesa, réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos

AGU faz mais de 500 mil conciliações entre janeiro e agosto

Segundo órgão, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação no sentido de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

STJ marca volta de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Antonio Saldanha apresentar um pedido de vista

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

Últimas notícias