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sábado, 20 DE julho DE 2024
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Foro privilegiado

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)

O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao fim...

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, mas a maioria não...

STF deve concluir julgamento de foro privilegiado nesta quarta (2)

Foro privilegiado: Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o Supremo retoma nesta quarta-feira (2)...

Gilmar Mendes: “Foro privilegiado deve cair”

Em evento, o ministro do STF disse que a decisão do Supremo poderá restringir o alcance do foro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Julgamento do foro privilegiado no STF com data marcada

A presidente do Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, marcou a sessão para o dia 2 de maio A ação para restringir o foro privilegiado será...

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à 1ª instância

Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...

Senado poderá votar PEC do foro privilegiado nesta terça-feira

Além da votação em segundo turno da PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o Plenário deverá votar seis MPs....

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