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Foro privilegiado

Judiciário

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Redação - Auto -
Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.
Judiciário

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

Redação - Auto -
Entenda a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara. Proposta exige autorização do Congresso para processar deputados e senadores, gerando debate sobre impunidade.
Judiciário

Motta diz que o fim do foro privilegiado gera ‘muita preocupação’

Redação - Auto -
Presidente da Câmara, Hugo Motta, manifesta 'muita preocupação' com o fim do foro privilegiado. Ele cita falta de consenso e risco de impunidade.
Judiciário

Flávio Bolsonaro propõe ‘pacote da paz’

Ghenis Carlos -
Senador Flávio Bolsonaro detalha proposta de oposição: 'pacote da paz' com anistia a condenados do 8 de janeiro e impeachment de Alexandre de Moraes.
Judiciário

CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Lava Jato

Erik Oakes -
Desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt são os alvos dos processos
Judiciário

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Erik Oakes -
Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato
Judiciário

Barroso libera para julgamento ação sobre foro privilegiado

Erik Oakes -
Para o relator, Gilmar Mendes, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o mandato parlamentar
Judiciário

Foro privilegiado: STF pode rever restrição nesta sexta (29)

Erik Oakes -
O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para analisar o caso do deputado Chiquinho Brazão
Judiciário

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

Erik Oakes -
O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado
Nacional

Oposição deve enviar pacote de propostas a Pacheco

Erik Oakes -
Iniciativa encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) vem em resposta ao que o senador chamou de 'desequilíbrio do processo democrático'
Judiciário

Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)

Luciene Araújo -
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao fim...
Estado

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Erik Oakes -
Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, mas a maioria não...
Judiciário

STF deve concluir julgamento de foro privilegiado nesta quarta (2)

Luciene Araújo -
Foro privilegiado: Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o Supremo retoma nesta quarta-feira (2)...
Judiciário

Gilmar Mendes: “Foro privilegiado deve cair”

Luciene Araújo -
Em evento, o ministro do STF disse que a decisão do Supremo poderá restringir o alcance do foro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Judiciário

Julgamento do foro privilegiado no STF com data marcada

Erik Oakes -
A presidente do Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, marcou a sessão para o dia 2 de maio A ação para restringir o foro privilegiado será...
Judiciário

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à 1ª instância

Erik Oakes -
Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...
Municípios

Senado poderá votar PEC do foro privilegiado nesta terça-feira

Luciene Araújo -
Além da votação em segundo turno da PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o Plenário deverá votar seis MPs....

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