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drogas

Judiciário

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria
Nacional

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

Erik Oakes -
De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a liberação somente do porte de maconha para uso pessoal
Nacional

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

Erik Oakes -
A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal
Nacional

Delação, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Erik Oakes -
CCJ da Câmara também pode incluir na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas
Municípios

Ales debate internação compulsória de usuários de drogas no ES

Erik Oakes -
Proposta apresentada por Lucas Polese prevê diretrizes para intervenção involuntária, ou seja, sem o consentimento do dependente químico
Nacional

PEC das Drogas é aprovada no Senado; Veja como votaram os capixabas

Erik Oakes -
Proposta de Emenda à Constituição que endurece legislação sobre porte e posse de drogas foi aprovada em dois turnos; Contarato e Do Val registraram ausência
Nacional

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

Erik Oakes -
A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas
Municípios

Marcelo Santos questiona julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Erik Oakes -
Presidente da Ales, Marcelo Santos afirmou que julgamento do STF não leva em conta opinião dos brasileiros e pode abrir precedentes perigosos
Meio Ambiente

Alemanha oficializa a legalização da maconha

Erik Oakes -
Lei que despenaliza o cultivo privado e o consumo recreativo da droga no país europeu foi aprovada em fevereiro
Estado

CCJ aprova “PEC das Drogas”; Confira os votos de Contarato e Malta

Erik Oakes -
Senadores capixabas divergiram na votação de PEC que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade; Ação é resposta ao STF
Meio Ambiente

Alemanha aprova uso recreativo de maconha no país

Erik Oakes -
Agora, a Alemanha adota uma das legislações mais liberais, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo, na Europa, e do Uruguai e Canadá, nas Américas
Saúde

Associação alerta para uso de psicoativos por motoristas

Erik Oakes -
Documento cita associação entre uso de medicamentos, desempenho na condução veicular e acidentes
Internacional

Em Davos, Barroso defende debate sobre liberação de drogas

Erik Oakes -
Para o presidente do STF, o tema de segurança pública e do combate às drogas precisa ser enfrentado com “criatividade” e “ousadia”
Nacional

Cariani nega que vendia produtos para a produção de drogas

Erik Oakes -
Influenciador nega que sua empresa tenha cometido irregularidades e ironizou notícias que têm sido publicadas na imprensa
Judiciário

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

Erik Oakes -
O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha
Nacional

Pacheco critica decisão do STF sobre porte de drogas

Erik Oakes -
Presidente do Senado afirmou que o Legislativo tem posição contrária à descriminalização da posse de substâncias ilícitas
Judiciário

30% dos réus por tráfico no Brasil afirmam uso pessoal

Erik Oakes -
Pesquisa revela ainda que, no caso de prisões em flagrante, os detidos foram pegos com baixas quantidades de droga e têm menor escolaridade
Municípios

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Erik Oakes -
Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização
Judiciário

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Nacional

Malta sobre Resolução 715 do CNS: “Nós vamos enfrentá-los”

Erik Oakes -
Senador capixaba repudiou Resolução do Conselho Nacional de Saúde que aborda pautas progressistas
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