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decretos

Nacional

‘Não sou um ditador’, diz Trump sobre federalização da polícia dos EUA

Redação - Auto -
Trump nega ser ditador e detalha planos de federalizar polícias municipais dos EUA, citando sucesso em Washington.
Judiciário

Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência

Redação - Auto -
O STF suspendeu os efeitos de todos os decretos sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso.
Estado

STF confirma restrições a armas do decreto de Lula

Redação - Auto -
Supremo valida decretos que revertem flexibilização do governo Bolsonaro e aumentam o controle sobre armas no Brasil
Comércio

Governo divulga critérios para benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas no Sul do Estado

Kikina Sessa -
Estabelecimentos comerciais podem pedir isenção de imposto na compra de equipamentos e máquinas
Estado

Milei diz estar confiante na confirmação de decretos

Erik Oakes -
Decretos assinados recentemente por Milei devem ainda ser vaticinados pelo Congresso argentino para não perderem a validade
Nacional

Lula 3: 20% dos decretos legislaram sobre burocracia e cargos

Erik Oakes -
Dados do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula apontam que 1 a cada 5 decretos foram destinados à reestruturação do governo
Nacional

Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas

Erik Oakes -
Dentre outros pontos, norma revoga, até entrada em vigor da nova regulamentação, concessão de novos registros de clubes e escolas de tiro
Nacional

PSOL reitera no STF pedido dos decretos de armas de Bolsonaro

Erik Oakes -
O partido aponta "cenário de corrida armamentista" e cita piora nos dados de violência no País, destacando ser necessário o avanço nas medidas de contenção de acesso às armas
Municípios

Pazolini assina decretos para atrair empreendimentos

Fábio Barbosa -
Segundo o prefeito Lorenzo Pazolini, após muito diálogo, foi possível vislumbrar uma oportunidade de melhora do marco regulatório
Judiciário

Do Val adia decisão sobre decretos que facilitam compra de armas

Fábio Barbosa -
Os decretos entram em vigor na próxima semana e a votação no Senado agora não tem prazo para voltar ao plenário.
Municípios

Casagrande assina decretos para contenção de gastos

Luciene Araújo -
Três decretos foram assinados pelo governador nessa quarta-feira (02), no Palácio Anchieta, em Vitória O governador Renato Casagrande assinou três decretos, nessa quarta-feira (02), a...

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