32.4 C
Vitória
terça-feira, 7 abril, 2020

Casagrande assina decretos para contenção de gastos

Leia Também

Novas leis sancionadas para o enfrentamento ao novo coronavírus

O governador Renato Casagrande sancionou cinco leis nas áreas econômica, social e de segurança pública, publicadas hoje (07), no Diário Oficial.

Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (09)

De acordo com o governo, a medida é para colaborar com o distanciamento social. Também não haverá expediente na sexta-feira (10). 

Isolamento social: cuidado redobrado com as crianças em casa

Nesse período pode aumentar a incidência de acidentes domésticos, como quedas que podem acabar em traumas dentais, além de estimular a má alimentação.

Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

Instituição multilateral elenca melhores práticas comerciais para enfrentar a pandemia. Saiba mais! 

Três decretos foram assinados pelo governador nessa quarta-feira (02), no Palácio Anchieta, em Vitória

O governador Renato Casagrande assinou três decretos, nessa quarta-feira (02), a fim de garantir a contenção de gastos. Por meio de uma entrevista coletiva, o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, explicou os motivos dos decretos.

O primeiro deles, o nº 4351-R, determina a suspensão dos convênios realizados nos últimos três meses do exercício de 2018, com os municípios, sendo exigida a devolução de recursos que ainda não tenham sido utilizados.

O decreto nº 4350-R estabelece medidas de contingenciamento e corte de gastos do Poder Executivo Estadual nos primeiros 120 dias do ano de 2019. Desta forma, as secretarias deverão reduzir os gastos em 10%, com exceção das pastas de Saúde, Segurança, Educação e Justiça.

Entre as ações estão a suspensão da contratação de consultorias para a prestação de serviços de qualquer natureza; a participação de servidores em cursos, congressos e seminários dentro e fora do Estado e até mesmo no exterior; bem como a suspensão da realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, coffee break, equipamentos, entre outros.

O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, concedeu entrevista coletiva nessa quarta-feira (02). – Foto: Ana Luiza Freitas/SEG

Também estão incluídas despesas com a locação de veículos, com concessão de diárias, despesas com telefonia fixa e móvel, energia elétrica, combustíveis, consumo de água e com a concessão de horas extras a servidores públicos. Também estão suspensas a abertura e a realização de concursos públicos.

Já o terceiro decreto, nº 4352-R, institui a criação da Comissão de Apoio e Monitoramento de Processos Críticos (CAMPC), gerenciada pela Secretaria de Estado de Governo (SEG), com o objetivo de priorizar e dar celeridade a medidas estratégicas e urgentes que visam a eficiência, a eficácia e a efetividade das metas governamentais.

Para o secretário os decretos são necessários, para que se possa ter uma visão melhor acerca das pastas. “Com os decretos manteremos o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, dando cumprimento aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A transparência, o controle e o equilíbrio fiscal são metas a serem seguidas novamente pelo governo Casagrande. O equilíbrio fiscal é um requisitos próprios da governabilidade democrática”, afirmou.

Publicidade

ES Brasil Digital

ES Brasil 174
Continua após publicidade

Fique por dentro

Plataforma inteligente é lançada no combate ao novo coronavírus no ES

A plataforma, criada pelo tenente-coronel Carlos Wagner, visa a fortalecer a prevenção e segurança contra a Covid-19 no Estado.

Recuperação de créditos tributários pode ajudar empresas capixabas

Uma alternativa para empresas do Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual (MEI) é a recuperação de créditos tributários.

Rede de solidariedade para superar crise provocada pela pandemia

Para enfrentar os desafios da atual crise, a Associação Capixaba de Tecnologia (ACT!ON) acredita que é fundamental preservar os elos.

MEC autoriza colação de grau antecipada de médicos e enfermeiros

A medida vale para os alunos regularmente matriculados no último período desses cursos, desde que tenham completado 75% da carga horária

Vida Capixaba

Filme sobre o novo coronavírus já está pronto. Veja o trailer!

“Corona” é o nome do longa que será lançado em breve.O filme conta a história de sete pessoas presas em um elevador e uma delas está infectada.

Semana Santa marcada pela tradicional torta capixaba

A tradicional Torta Capixaba, um dos pratos mais tradicionais da época, será vendida nos estabelecimentos, apesar da crise causada pelo novo coronavírus.

Tempo: o que esperar para abril?

O mês de abril será marcado por temporais, chuvas volumosas e potencial para alagamentos. O mês começa com alerta e situação de perigo para chuvas fortes.

Camerata Sesi apresenta a live: “Café com Maestro”

Com o tema “Os benefícios da música na educação musical”, o maestro Leonardo David convida a musicista Fabi Cruz para a live nesta quarta (01), às 17h
Continua após publicidade