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Crime hediondo

Nova lei endurece regra sobre estupro de vulnerável

Nova lei proíbe relativização do estupro de vulnerável, reforçando proteção a crianças, adolescentes e pessoas incapazes no Brasil.

Senado aprova PL que torna homicídio em escola crime hediondo

Proposta, encaminhada para sanção presidencial, teve relatoria do senador capixaba Fabiano Contarato; PL visa frear escalada de violência em escolas

Magno Malta propõe crime hediondo para quem “rouba” idosos

Em meio ao escândalo que abalou a credibilidade do INSS, senador capixaba Magno Malta propôs PL que classifica fraudes contra aposentados como crime hediondo.

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar 

Câmara aprova que homicídio de criança seja crime hediondo

A matéria altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos

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