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segunda-feira, 9 DE dezembro DE 2024
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Estados aprovam elevação do ICMS sobre combustíveis

No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro

Menos imposto para o conilon capixaba ficar mais competitivo

Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução da carga tributária, de 12% para 7% na alíquota do ICMS

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

Valores não refletem, necessariamente, os preços na bomba

Estudo: distorções em impostos que incidem na cesta básica

”A cesta básica tem que ter um tratamento tributário diferenciado”, afirmou o economista Arnoldo de Campos

ES registra aumento no comércio interestadual

Com R$ 34 bilhões, o ES está entre os quatro estados brasileiros que obtiveram saldo positivo entre janeiro e abril de 2022

ICMS do diesel será calculado pela média móvel de últimos 60 meses

A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022 e a decisão foi...

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

A medida, tomada de forma individual pelo magistrado, vale não só para o diesel, mas também para todos os combustíveis O Conselho Nacional de Política...

Governo leva proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel

Na reunião desta quinta, os secretários de Fazenda apenas tomaram conhecimento da proposta, mas não fizeram nenhuma deliberação

Lei para venda de carro ‘PCD’ ficará mais rígida

Se enquadram na categoria pessoas com deficiências que causem limitação parcial ou total de áreas do corpo que envolvam a segurança durante a condução do veículo

Convalidação de incentivos fiscais dá segurança a contratos no ES

O Senado Federal aprova projeto de lei que convalida os benefícios fiscais concedidos pelos estados sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária...

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