Com R$ 34 bilhões, o ES está entre os quatro estados brasileiros que obtiveram saldo positivo entre janeiro e abril de 2022
Por Amanda Amaral
De janeiro a abril de 2022, o Espírito Santo apresentou aumento no saldo acumulado da Balança Comercial Interestadual. De acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o Estado registrou R$ 34 bilhões, ficando em 4º entre as unidades federativas que também registraram resultado positivo.
Além do Espírito Santo, outros seis estados também apresentaram aumento no saldo no primeiro quadrimestre. São eles: São Paulo (R$ 149 bilhões), Santa Catarina (R$ 103 bilhões), Amazonas (R$ 77 bilhões), Paraná (R$ 15 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 8 bilhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões).
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A Balança Comercial Interestadual é elaborada com base nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) depositados no “ambiente nacional” e possibilita a realização de estudos comparativos entre estados e o acompanhamento do desempenho mensal de cada ente federado. Foi lançada pelo Confaz em 2019, atendendo ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convênio ICMS 133/97. Os dados iniciais são datados de 2017 e 2018.
O Confaz é um colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, o Confaz tem entre suas principais atribuições celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
As reuniões do conselho são presididas pelo ministro da Economia. Entre as atribuições do Conselho está sugerir medidas voltadas à simplificação e harmonização de exigências legais.
Além disso, o Confaz também promove a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias.
Com informações do Ministério da Economia.
