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segunda-feira, 20 maio, 2024
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Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

O ministro Sachsida informou que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado O...

Guedes se reúne com Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS

Os governadores argumentam que a lei sancionada impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral O ministro da Economia, Paulo...

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

É o que informa texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, e o decreto entra em vigor hoje O presidente Jair...

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS O Distrito Federal publicou no dia...

Ministério reduz para US$ 81,5 bilhões projeção de superávit comercial

O melhor superávit comercial registrado foi no ano passado, quando o país exportou US$ 61,407 bilhões a mais do que importou O aumento de gastos...

Estado aprova novo cálculo do ICMS para reduzir preço dos combustíveis

Segundo os cálculos, a redução do preço da gasolina nos postos será de R$ 0,81 por litro, a do etanol R$ 0,51 e a do diesel de R$ 0,10

ICMS do diesel será calculado pela média móvel de últimos 60 meses

A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022 e a decisão foi...

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa O Senado aprovou...

Cenário contempla arrefecimento gradual da inflação ao consumidor

Diante dos elevados preços internacionais do petróleo e seus derivados, o cenário contempla reajuste no preço dos combustíveis no curto prazo O Banco Central (BC)...

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho de estado emergencial

O relator da PEC rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas  O relator da Proposta...

Publicada lei que pode reduzir contas de luz em 5,2%

A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores O Diário Oficial da União (DOU) desta...

Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi

A expectativa, segundo o senador Fernando Bezerra, é de que a ampliação do auxílio-gás gire em torno de R$ 1,5 bilhão O senador Fernando Bezerra...

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

A escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, agravada pela crise econômica mundial Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta...

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

A medida, tomada de forma individual pelo magistrado, vale não só para o diesel, mas também para todos os combustíveis O Conselho Nacional de Política...

Governo quer incluir ‘voucher’ a caminhoneiros em PEC dos combustíveis

A PEC dos Combustíveis foi apresentada para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha

Promulgada lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis

A empresa comercializadora e o importador de etanol combustível ficam autorizados a comercializar o produto com o agente distribuidor O Congresso Nacional promulgou a Lei...

Petrobras anuncia reajustes de 14,2% para diesel e de 5,2% para gasolina

Os reajustes refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo Após 99 dias congelado, o preço da gasolina...

Mendonça determina uniformidade para o ICMS de todos combustíveis

O cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos

Mudança do ICMS é concluída e Estados temem ficar sem compensação

A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos Estados estão previstas em projeto aprovado nesta semana no Congresso A decisão da Câmara de...

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