Segundo os cálculos, a redução do preço da gasolina nos postos será de R$ 0,81 por litro, a do etanol R$ 0,51 e a do diesel de R$ 0,10
Por Amanda Amaral
O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (01), nova redução sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para gasolina, etanol e diesel.
De acordo com os novos cálculos, a redução do preço da gasolina nos postos será de R$ 0,81 por litro do combustível, a do etanol de R$ 0,51 e a do diesel de R$ 0,10. Os dados foram destacados pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em sua rede social.
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Aprovamos novas reduções na tributação dos combustíveis: agora para a gasolina e etanol. Nos últimos dias os debates sobre esses assuntos foram muito intensos, então vou fazer um resumo para simplificar. Segue o fio:
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) July 1, 2022
Apesar da redução no preço do litro, o Estado e os 78 municípios capixabas deixarão de arrecadar R$ 1,14 bilhão, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Cabe lembrar que na última terça-feira (28), o Governo do Estado anunciou a redução da alíquota máxima do ICMS a 17% para energia elétrica, comunicação e também combustíveis.
No caso da gasolina e do etanol anteriormente a alíquota era de 27%. Na ocasião, a estimativa da Sefaz era a queda de R$ 0,36 no preço do litro da gasolina e R$ 0,38 no litro do etanol.
Com relação ao diesel, foi publicada uma nota no site do Governo do Estado também na quinta-feira (30), informando um equívoco na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço desse combustível nos postos.
Inicialmente estimou-se R$ 0,73, porém a redução deve ser de R$ 0,10. Segundo a publicação do governo estadual, o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50), mas no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63, medida que posteriormente foi adotada por todos os estados brasileiros.
A Sefaz esclareceu ainda que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir dessa sexta-feira (01), é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. As medidas já estão em vigor.
No dia 22 de junho, O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no qual o Espírito Santo possui representantes, revogou o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País.
