Decisão da Câmara contraria determinação do STF sobre a deputada
O plenário da Câmara dos Deputados negou na madrugada desta quinta-feira, 11, cassar o mandato da deputada Carla Zambelli, condenada em duas ações penais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão contraria a ordem da Corte máxima, que havia determinado que a perda do mandato da bolsonarista fosse declarada pela Mesa Diretora da Câmara.
O plenário também contrariou decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que havia aprovado, mais cedo, a cassação do mandato da deputada federal por 32 votos a 2.
Os deputados não alcançaram os 257 votos necessários para aprovar a cassação do mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor e 170 contrários. O quórum para deliberação foi considerado baixo, com 408 dos 513 parlamentares registrando seus posicionamentos sobre o tema.
A votação ocorreu com um plenário esvaziado, em meio a sessão virtual. Após o anúncio do resultado, a oposição chegou a cantar parabéns para você para o filho da parlamentar, que acompanhava a deliberação.
Logo após a votação, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) anunciou que entrará com um mandado de segurança no STF questionando a decisão da Casa. “Por que, como não cassa? Se tem uma decisão judicial pra cassar. Não era pra ter ido pro plenário. Nós votamos no meio da madrugada Estou entrando com um mandato de segurança para que o Supremo decida que o presidente da Câmara tem que obedecer a decisão judicial”, afirmou a jornalistas.
Lindbergh ponderou ainda que se o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) “tivesse obedecido a decisão judicial, não teria criado essa confusão”. Na visão do líder, Motta conduziu o caso de Zambelli de “forma equivocada” e acabou “criando um problema para si próprio”. “É inconcebível que exista uma bancada de foragidos aqui no Parlamento”, bradou.
(Com informações da Estadão Conteúdo – Política, Pepita Ortega e Estadão Conteúdo)
