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sexta-feira, 29 março, 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas

O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Na mesma sessão os deputados aprovaram a Medida Provisória 1127/22. O ponto principal do texto limita, neste ano, o reajuste das taxas de foro...

Arthur Lira diz que não pretende criminalizar pesquisas

Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que as pesquisas têm necessidade de uma regulamentação de punição para erros 

Renovação da Câmara dos Deputados será de 39%

Com mais deputados reeleitos e menos novatos, índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018

PTB, Novo, Pros e outros 12 partidos não alcançam cláusula de barreira nas eleições de 2022

Siglas devem perder direito ao fundo partidário em 2023 e ao horário eleitoral nas próximas eleições

Decisão que permitiu candidatura de Eduardo Cunha é mantida

Ex-deputado federal Cunha deve disputar cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal...

Eleição faz dança das cadeiras na Câmara de Vitória

Dos 15 vereadores da Câmara de Vitória, 10 vão concorrer as próximas eleições para Ales ou Câmara Federal  Por Josué de Oliveira Faltando dois meses para...

Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

Entre os destaques aprovados está o que garante eficácia imediata à cota de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas

ArcelorMittal recebe Comenda Incentivadores do Esporte em Brasília

Um importante reconhecimento pelo trabalho de apoio à diversos projetos e modalidades esportivas executado por meio da Fundação ArcellorMital foi entregue na última terça-feira, 5 de julho, em Brasília.

Congresso vai derrubar veto à compensação prevista no PLP 18

"Vamos derrubar um veto no Congresso que é o da compensação", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) O presidente da Câmara, Arthur Lira...

Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios

De acordo com a proposta, os consórcios poderão receber transferências da Saúde, dos fundos constitucionais e de emendas parlamentares

Aporte da privatização da Eletrobras pode reduzir tarifas em 2,3%

A projeção foi apresentada pela diretora-geral interina do órgão, Camila Bomfim, em audiência pública nesta quarta-feira (15) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima...

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

Dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores

Ministérios tentam movimentar PL sobre praticagem no Congresso

O principal objetivo do PL é prever a regulação econômica dos serviços, já que hoje o mercado funciona numa espécie de monopólio

Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies

O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos

5G: Câmara aprova projeto que facilita chegada da tecnologia no país

Projeto de lei agiliza instalação de antenas e os capitais precisam correr para receber a nova internet móvel até 31 de julho

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa a conscientização do transtorno do espectro autista

Projeto propõe mudar penalidades para impostos atrasados

Contudo, a proposta que está na Câmara mantém como crime tributário a conduta costumeira de sonegar os impostos

Lira pauta PL que proíbe uso da palavra “Bíblia” fora de contexto sagrado

O pedido foi apresentado pelo autor da proposta, o deputado Pastor Isidório e pautado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares e Lindôra Araújo defende que ele continue usando tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal...

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