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sábado, 27 abril, 2024
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Ales

Assistência técnica deverá emitir protocolo de atendimento

Caso se torne lei, o não atendimento ao disposto no projeto sujeitará o responsável ao pagamento de multa Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços...

Revisa Ales será lançado nesta sexta-feira (14)

O projeto conta com o apoio de outros poderes. O lançamento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa O lançamento do Projeto Revisa Ales, programa...

Abrigo de ônibus na GV será discutido na Ales

Há uma legislação estadual que determina a padronização a ser seguida durante a instalação dos abrigos. A situação dos abrigos de ônibus será tema de...

Ales busca reduzir número de leis existentes no ES

O órgão fará a análise técnica de normas existentes desde 1947 e conta com a parceria de outros poderes A Assembleia Legislativa do Espírito Santo...

Sancionada lei que reduz impostos de cervejas artesanais

A lei visa a incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setor O governador...

Governo envia à Assembleia projeto que cria Fundo de Desenvolvimento da Pesca

Se aprovado, o fundo ajudará aproximadamente 16 mil pescadores e beneficiará 60 mil famílias Com o objetivo de criar um fundo para prestar apoio financeiro...

Companhias aéreas deverão avisar sobre direitos em caso de atraso em voo

A medida passou a valer a partir dessa quinta-feira (08) e visa a reduzir a quantidade de reclamações em órgãos de proteção ao consumidor A...

Projeto de Lei prevê mais assentos para idosos e gestantes em coletivos

Se aprovada na Casa, a Lei segue para o posicionamento do Executivo Para resguardar o direito dos idosos e gestantes, um Projeto de Lei (PL)...

Presidente da Ales faz balanço dos 100 primeiros dias de gestão

O presidente aproveitou para anunciar novas medidas de gestão e transparência que serão implementadas pela administração da casa ao longo dos próximos meses. O presidente...

Ales economizará mais de um milhão de reais ao eliminar o uso do papel

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai virtualizar os processos legislativos, por meio do projeto Ales Digital, e, com isso, eliminar o uso...

Ales aprova perdão de dívidas de empresas pelo Estado

Com apenas um voto contrário, o Plenário aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 118/2017, que prevê a redução de até 100%...

Theodorico Ferraço está fora da disputa pela presidência da Ales

O deputado estadual afirmou que deixará a presidência da Mesa Diretora antes mesmo do próximo dia 1º de fevereiro, quando haverá nova eleição. O atual...

Integrantes da CPI dos Empenhos elaboram novo relatório

No documento final do colegiado, foram excluídos os ex-secretários de Estado Aílton Xavier (Justiça) e Fábio Damasceno (Transporte e Obras Públicas).  ...

Pedido de impeachment de Hartung é arquivado na Assembleia

Decisão de arquivar pedido feito por lideranças sindicais no dia 30 de agosto foi do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.    O...

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